Na paz aparente do último congresso do Chega, ouviram-se desejos por menos litígios, mais votos do que o PSD, violência física contra o PCP, dietas à deputada do PAN e aplausos contraditórios sobre a guerra na Ucrânia.
Após ser divulgado que alegadamente autorizou o uso do salão nobre da Relação para a realização de uma arbitragem (resolução privada de litígios) feita pelo juiz Luís Vaz das Neves, apresentou a demissão do cargo de presidente do referido tribunal.
Consumidor deve ser notificado, no início do processo, de que pode fazer-se representar por advogado ou solicitador.
O PS voltou atrás na sua posição sobre os advogados-deputados e quer inibir os últimos de fazerem parte de sociedades civis ou comerciais que tenham litígios com entidades públicas.
O recurso à rede alternativa de litígios de consumo (RAL) foi um dos temas mais debatidos na conferência "novos desafios para o consumidor", que decorre esta sexta-feira.
António Ponces de Carvalho gere os colégios João de Deus com mão de ferro e muitos casos: os gastos, as viagens ao Brasil com as alunas, os litígios e a fuga de professores. Leia a investigação da SÁBADO na íntegra
O Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que altera o funcionamento das entidades de resolução extrajudicial de litígios de consumo, visando incentivar o recurso a estes mecanismos.
Conselhos de Administração da Oi e da Pharol aprovaram por unanimidade o acordo.
A Oi e a Pharol chegaram a acordo para encerrar todos os litígios judiciais no Brasil e em Portugal.
A Comissão Europeia apresentou um conjunto de ideias com vista à reforma da Organização Mundial do Comércio. Apesar de não o referir explicitamente, Bruxelas quer manter os Estados Unidos na organização e limitar as vantagens competitivas da China.
A condenação da Monsanto no caso do herbicida Roundup levou os processos contra a empresa a aumentarem de 5.200 para 8.000.
A Meo avançou com uma acção contra a Nos, com um pedido de indemnização de 27 milhões de euros,
O clube de Alvalade pede uma indemnização acima dos 54,7 milhões de euros.
Despacho do secretário de Estado determina ainda que todas as entidades sob supervisão do Banco de Portugal e da Autoridade de Supervisão dos Seguros passam a ser acompanhadas independentemente do volume de negócios.
As empresas enfrentam constantes alterações da legislação fiscal, acresce uma quantidade de obrigações declarativas e respectivo enquadramento sancionatório, o que acaba por criar entropias à actividade operacional das empresas, refere Rosa Areias, Tax Partner da PwC.
O advogado e professor universitário João Taborda da Gama vai coordenar o grupo de trabalho para estudar formas de redução da litigância entre o Fisco e os contribuintes. Francisca Guedes da Silva coordena revisão dos benefícios fiscais.
