A líder parlamentar do Livre questionou o chefe do executivo sobre o calor extremo que tem atingido o país e a limpeza de terrenos, uma vez que o país está a entrar na época de incêndios.
Depois de um outono e inverno especialmente chuvoso, estamos a ter, segundo o IPMA, uma das primaveras mais secas de que há registo. Com isso, a carga combustível cresceu e agora secou, aumentando significativamente o risco de incêndio. Na região Centro, tão tipicamente afetada pelos incêndios, há árvores no chão e caminhos florestais impedidos.
Há alguns meses, o PS apresentou uma proposta para reformar as regras de corte de árvores - uma medida prevista no Plano Nacional Integrado de Gestão de Fogos Rurais desde 2021 e que permanecia por concretizar. A situação era, no mínimo, paradoxal: em muitos casos, era mais fácil cortar árvores do que plantar.
A Câmara apela "à colaboração de todos para uma gestão eficaz dos resíduos, garantindo a segurança da população e o restabelecimento progressivo da normalidade".
GNR tem em funcionamento permanente uma linha telefónica para denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas, a Linha SOS Ambiente e Território, disponível no número 808 200 520.
Governo perdeu tempo a inventar uma alternativa à situação de calamidade, prevista na Lei de Bases da Proteção Civil. Nos apoios à agricultura, impôs um limite de 10 mil euros que, não só é escasso, como é inferior ao que anteriores Governos PS aprovaram. Veremos como é feita a estabilização de solos.
O número de detidos este ano já superou o número total de detidos ao longo de todo o ano de 2024.
A GNR avança ainda que este ano foram sinalizadas, em todo país, 10.417 situações de falta de limpeza de terrenos.
O adjunto de operações nacional disse que hoje de madrugada houve o primeiro reforço de meios, passando do nível de prontidão normal para o 'nível um'.
Procura por limpeza de terrenos cresce, mas interior sofre com falta de mão de obra
As queixas aumentaram 34,5% entre o primeiro e o segundo quadrimestre deste ano, e havia 991 freguesias prioritárias para a limpeza.
A GNR sinalizou mais de dez mil situações de falta de limpeza dos terrenos, nos cinco primeiros meses do ano.
Trabalhos teriam de estar concluídos até 30 de abril, mas devido à chuva e à falta de mão-de-obra, a gestão de combustíveis teve que ser adiada.
A GNR revelou que já identificou, no âmbito da Operação Floresta Segura, 13.949 situações de possibilidade de incumprimento da limpeza dos terrenos em zonas de risco de incêndio e já passou 16 autos de contraordenação por queimas e 58 por queimadas.
Limpar os terrenos perto de casas, aldeias ou estradas não é suficiente. Emanuel Oliveira, do Observatório Técnico Independente, alerta para a falta de limpeza de áreas que arderam há quatro anos: "Se em 2017 os incêndios tiveram um comportamento de elevada intensidade, nos próximos anos poderemos ter incêndios muito mais catastróficos neste território".
A gestão dos combustíveis "é um penso rápido" face ao problema dos fogos, abandono e falta de ordenamento, afirma Miguel Almeida.
