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Incêndios: Mais de 3 mil contraordenações por incumprimento na limpeza da floresta

05 de agosto de 2020 às 16:57
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Este ano houve menos procura dos proprietários por estes trabalhos, temendo-se, por isso, "grandes catástrofes".

que terminou em 31 de maio, após ser prorrogado, por duas vezes, devido à pandemia da covid-19 -, garantirem a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível até 30 de junho, prazo que era até 31 de maio, mas foi também prorrogado.

No caso de incumprimento dos municípios, "é retido, no mês seguinte, 20% do duodécimo das transferências correntes do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF)", segundo o Regime Excecional das Redes Secundárias de Faixas de Gestão de Combustível.

À semelhança de anos anteriores, a Operação Floresta Segura 2020 iniciou-se "com uma forte campanha de sensibilização", em que foram realizadas, até 28 de junho, "cerca de 3.800 ações de sensibilização, alcançando mais de 56 mil pessoas", segundo dados da GNR.

De acordo com a Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente (ANEFA), independentemente da prorrogação do prazo de limpeza de terrenos florestais, este ano houve menos procura dos proprietários por estes trabalhos, temendo-se, por isso, "grandes catástrofes".

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