"Não vamos fazer isso", terá garantido Trump sobre a possibilidade de entrar em guerra com o Irão no início de 2025.
Com a taxa-base a subir, graças à evolução da Euribor, o "stock" destes instrumentos aumentou em mais de 750 milhões de euros em maio.
Nesta ordem pluripolar mais fluida e dinâmica, outros intervenientes, para além dos Estados-nação, têm um papel relevante a desempenhar.
O principal arguido recebeu quatro anos e cinco meses de prisão por proxenetismo agravado. O tribunal deu como provada a coerção, mas afastou a condenação por violação.
A proposta temática que a JSD levará ao Congresso, intitulada "Não é Não! Penas Efetivas para Crimes Sexuais", incide exclusivamente sobre este tema.
Estou a referir-me ao convite feito pela Comissão Europeia a representantes do governo dos taliban para se deslocarem a Bruxelas para debater questões relativas aos “imigrantes” afegãos aos quais não foi concedido o direito de asilo no seio da União.
Para quem lida com a natureza de duplo uso destas ferramentas, o raciocínio é familiar e incómodo: as mesmas perguntas que são valiosas nas mãos de um profissional de cibersegurança ou de um investigador em biologia podem ser perigosas nas mãos de um agente malicioso.
O acordo deverá chegar sobre a forma de um memorando de entendimento e pode vir a ser assinado em Genebra, antes do arranque do encontro do G7 na segunda-feira.
A Constituição não entrega ao Estado um poder ilimitado de arrecadar dinheiro.
Defende que a capacidade de escolha é o melhor aliado para não deixar que a dopamina, a chamada “hormona do desejo”, nos domine. Entretanto, ponha música a tocar e conheça outros truques para introduzir no dia a dia
Os apoios públicos dirigidos aos mais frágeis devem ter deveres e controlo, mas há argumentos que sugerem a necessidade de cuidado antes de forçar as pessoas ao trabalho comunitário.
Diploma prevê a atribuição de um incentivo remuneratório progressivo para o trabalho prestado além dos limites legais anuais, podendo atingir até 80,5% da remuneração base por blocos adicionais de horas.
O Governo já tinha aprovado a regulamentação do trabalho médico em prestação de serviços em outubro, mas o diploma foi devolvido ao executivo no início deste ano pelo anterior Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para aperfeiçoamentos.
Portugal tem de estar preparado para responder a ataques contra infraestruturas críticas, crises híbridas, ciberataques, sabotagens, emergências complexas, campanhas de desinformação ou situações em que a segurança interna e a defesa nacional se aproximam sem se confundirem. Perante este tipo de ameaças, a improvisação é um risco.
Difícil de aceitar é ter António José Seguro como tutor do Governo e chefe da Oposição – duas tarefas para as quais não foi eleito. E que serão lembradas por uma parte do seu eleitorado nas próximas presidenciais.
Após terem surgido dúvidas quanto à organização do espaço balnear, entre os concessionários e os banhistas que usam o espaço público, um parecer da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) põe tudo em pratos limpos.
