Proposta de lei de revisão tem em vista mais de 100 alterações ao Código do Trabalho, depois de não ter sido alcançado um acordo na Concertação Social.
A iniciativa legislativa da IL, que alterava o Estatuto do Dador de Sangue, o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, mereceu os votos contra do PSD, CDS-PP e PCP, a abstenção do PS e a favor das restantes bancadas.
A entrada na carreira pressupõe um ano inicial de período experimental, com acompanhamento por um docente designado e a sua conclusão com sucesso determina “a manutenção ou cessação do vínculo”.
"Sei que todos os presidentes de câmara gostariam de ter uma irmã qualificada como esta para trabalhar em prol dos munícipes!", diz Rui Cristina, que salienta que a irmã Sara, agora adjunta, "ingressou em regime de mobilidade" vinda da câmara de Loulé
Pelo menos 10 dirigentes e militantes locais, ou os seus filhos e irmãos, entraram nos quadros da função pública através da autarquia liderada por Frederico Rosa.
Algumas escolas também estão a recusar aceitar estas declarações médicas. Como consequência, já foram dirigidas algumas queixas à ACT.
O juiz que, em dezembro de 2024, rejeitou uma providência cautelar para travar um empreendimento imobiliário junto à praia de Carcavelos já foi jurista da autarquia de Cascais e, nesta qualidade, teve contacto com o processo camarário. Porém, isto não foi motivo para o afastar do caso.
Greve visa "exigir a regularização do pagamento do trabalho suplementar em dias feriados, e reafirmar a necessidade da valorização do trabalho prestado nestes dias, do cumprimento dos horários de trabalho e dos seus limites legais".
Após terem sido recebidas três denúncias entre 29 de abril e 10 de maio, foi aberto um processo disciplinar.
Luís Costa, que leciona no Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado, em Braga, e que é o primeiro subscritor do abaixo-assinado, disse que o anúncio de serviços mínimos para os três dias de greve na próxima semana - que não abrangem qualquer exame nem reuniões de avaliação - levou a um aumento considerável na adesão à petição que se apresenta "contra os serviços mínimos ilegais".
Sem adiantar pormenores sobre os autores ou natureza das queixas, a universidade referiu que os cinco processos são heterogéneos e não se referem apenas a assédio sexual ou a queixas de estudantes sobre professores, recordando que o canal de denúncias está aberto a toda a comunidade académica.
À SÁBADO, a DE-SNS diz estar a cumprir as regras. Hospitais terão que partilhar recursos para assegurar urgências.
Vários agentes da Polícia Judiciária chegaram hoje de manhã à sede da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. As buscas decorrem no piso da Provedoria, onde está instalado o órgão de gestão da instituição. Também estiveram na Escola Superior de Saúde de Alcoitão, que pertence à SCML
"Os trabalhadores que não se inscreverem até esta data, não voltarão a ter outra oportunidade", avisa a entidade pública.
Cerca de uma dezena de enfermeiros participou hoje numa manifestação contra as injustiças e precariedade da carreira de enfermagem no Porto.
O mais radical dos familygates. O irmão e o (ex-) marido da líder parlamentar do PS contratados, a filha do amigo do primeiro-ministro promovida, a namorada do provedor (e o irmão e a ex-nora desta) na casa, a filha de um ex-Presidente da República assessora, e agora a mulher de um secretário de Estado em funções nomeada administradora, há apenas um mês e meio: bem-vindos à Misericórdia de Lisboa.
