Advogado considera que o partido de André Ventura viola a Constituição.
Em declarações aos jornalistas Sofia Lisboa, em representação da CDU, confirmou que se mantém "um voto de diferença" a favor do Chega
A batalha judicial entre os protagonistas do filme "Isto Acaba Aqui" começou em 2024, depois de Lively acusar Baldoni de assédio sexual e difamação. O ator decidiu respondeu com uma contra-ação judicial, que foi entretanto arquivada.
Ora acontece que, infelizmente, as instituições do Estado, ao seu mais alto nível, são as primeiras a prevaricar.
Não resolução dos 'transfer bans' comprometeu o projeto desportivo.
O regulador aguarda a divulgação de informação relevante ao mercado. Em causa estarão as negociações entre a empresa fundada por Franciso Pinto Balsemão e a multinacional italiana MediaforEurope (MFE), controlada pela família Berlusconi, para a entrada no capital da Impresa.
Negócio está muito perto de ser concluído. A família Balsemão manter-se-á para já no controlo da dona da SIC e do Expresso. O gigante MFE, dominado pela família Berlusconi, entra minoritário, mas deverá reforçar mais tarde para assumir o controlo. Operação não envolverá um perdão da dívida bancária.
O processo de recontagem tem particular importância na atribuição de um lugar de vereador no executivo da Câmara Municipal de Lisboa ao Chega ou à CD, forças que atualmente estão a um voto de distância, com vantagem para o Chega.
Garcia Pereira solicitou também a instauração de um inquérito-crime contra André Ventura.
O diploma aprovado no Parlamento, com o apoio da direita, introduz prazos mais longos de residência, novos critérios de integração e possibilidade de perda de nacionalidade. Críticas da esquerda e das associações de imigrantes alertam para “retrocesso civilizacional”.
Alterações foram aprovadas pelo PSD/CDS, Chega e IL.
PSD e CDS aceitam agora uma reformulação apresentada pelo Chega, segundo a qual perde a nacionalidade quem a obtiver por meios manifestamente fraudulentos.
Se esta mudança se confirmar na terça-feira, em votação final global, a nova lei vai referir que a obtenção da nacionalidade requer residência legal "no território português há pelo menos sete anos, no caso de nacionais de países de língua oficial portuguesa e de cidadãos de Estados-membros da União Europeia (EU), ou dez anos, no caso de nacionais de outros países".
Os deputados socialistas confrontaram Joaquim Miranda Sarmento com o atraso no pagamento do prémio e insistiram que a medida é legalmente cumulável com o IRS Jovem.
O PS propõe agora que podem adquirir a nacionalidade os nascidos em Portugal, filhos de estrangeiros se "um dos progenitores resida legalmente no território português há pelo menos dois anos".
