A legislação iraniana não proibia explicitamente cartas de condução para mulheres, mas as autoridades não as emitiam.
A SÁBADO recebeu o seguinte direito de resposta em relação ao artigo "Parlamento criou Ordem dos Assistentes Sociais mas há profissionais de fora"
É mais um líder político europeu a aderir à ideia de limitar o acesso livre às redes sociais a menores de 16 anos.
As declarações surgiram depois de um juiz federal ter determinado no fim de semana a libertação de pai e filho.
Direção da bancada social-democrata justificou o voto contra por considerar que "não justificam uma alteração legislativa casuística à Lei de Bases da Saúde".
Eurico Brilhante Dias lamentou que a Comissão Nacional de Proteção Civil só vá reunir-se no domingo.
Arguido foi igualmente condenado a pagar indemnizações cíveis aos filhos das vítimas e à vítima do crime de homicídio tentado num valor total de 410 mil euros.
Ordem surge depois das forças de segurança terem matado duas pessoas em Minneapolis.
Vão ser criadas regras para “testes em via pública de sistemas automáticos de condução instalados em veículos”. IMT será responsável pela validação desses ensaios com automóveis, em articulação com as autarquias.
Trump anunciou a imposição de uma tarifa de 10% sobre os produtos de oito países europeus devido à oposição ao controlo dos EUA sobre a Gronelândia.
Estabeleceu-se período de um ano para a inscrição de profissionais não licenciados em Serviço Social na Ordem dos Assistentes Sociais. Cerqueira deixou passar o prazo e poderá não exercer mais.
A Proteção Civil considera que o reforço de ambulâncias criado pela LBP "parece violar os princípios e os pressupostos do sistema integrado de proteção e socorro, bem como as competências da ANEPC".
Para quem vive o processo, estes litígios raramente resultam de estratégia. Resultam de necessidade. Pessoas que trabalharam uma vida inteira e não compreendem porque a contagem final dos seus esforços não corresponde à realidade.
Em 3 de janeiro de 2026, José Preto comunicou ao tribunal que se encontra internado.
Governo mantém a previsão de aumento gradual do valor de referência do CSI para 870 euros em 2029.
