“É impossível considerar normal o ato de pôr fim a uma vida. O que é legal não é necessariamente moral”, afirmou o Papa.
Dezenas de casais participaram, esta quinta-feira, na iniciativa “Married for a Day”, que permite celebrar casamentos simbólicos durante o Pride de Amesterdão. O evento assinala os 25 anos da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo nos Países Baixos, o primeiro país do mundo a reconhecê-lo.
Dezenas de milhares de pessoas participaram, este sábado, na marcha do Orgulho LGBTQ+ em Bucareste, na Roménia. A manifestação ficou marcada por apelos à legalização das uniões entre pessoas do mesmo sexo num dos poucos países da União Europeia que ainda não reconhece legalmente estes casais.
O jornalista e escritor Joaquim Vieira esteve no NOW para falar sobre o projeto “Retratos Políticos III” da revista Sábado, que reúne quatro obras dedicadas a figuras incontornáveis da vida política e cultural portuguesa. Falou na natureza 'ousada' do seu percurso, desde a fundação do jornal Expresso durante a ditadura até ao seu papel como primeiro-ministro após a morte de Sá Carneiro.
A decisão incluiu a legalização retroativa de alguns postos avançados ou bairros de colonatos já existentes bem como a criação de novos em terrenos de onde os palestinianos foram evacuados.
Miguel Rijo foi condenado a três anos de pena suspensa, mas continua a trabalhar na legalização de migrantes.
"No seguimento de uma investigação que decorria há cerca de um ano, por falsificação de documentos, legalização e atribuição de matrículas aos veículos afetos a atividades de âmbito turístico, os militares da Guarda realizaram diligências policiais que culminaram com o cumprimento de dois mandados de busca em armazéns onde se encontravam as viaturas", refere o comunicado.
Todas as noivas eram portuguesas, o que permitia a legalização em território nacional, mas nenhum dos imigrantes identificados conseguiu a nacionalidade portuguesa, uma vez que o casamento confere o direito a um título de residência e é necessário um período de cinco anos para que seja dada a nacionalidade.
Segundo o líder do Chega, a iniciativa visa "verificar se foram cumpridos todos os requisitos legais" na concessão de autorizações de residência nos últimos anos.
Imigrantes altamente qualificados que pagam impostos em Portugal continuam à espera de documentos essenciais como o título de residência. Todos já falam a língua portuguesa e acusam a AIMA, a agência que trata da legalização dos imigrantes, de estar a dar prioridade aos que continuam a chegar para viver de subsídios do Estado. A AIMA rejeita estas acusações e garante que todas as situações pendentes estarão revolvidas em breve.
No início de maio, a AIMA começou por notificar 18.000 cidadãos estrangeiros, número que agora quase duplicou.
Numa conversa com o ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Jean-Noël Barrot, Dermer avisou que Israel tomará medidas unilaterais como a legalização de colonatos não autorizados e a anexação de partes da Área C da Cisjordânia.
Ao longo de quatro anos funcionou nesta freguesia lisboeta um esquema de falsificação de moradas e contratos de trabalho que permitiu a legalização de milhares de migrantes. Uma morada chegou a ser apontada em mais de 1.600 atestados de residência de imigrantes.
A inspetora foi condenada a pena suspensa por cinco anos. Acelerou dezenas de processos de legalização de clientes de advogado - que foi condenado a pena suspensa de três anos - em troca de dinheiro.
O sindicato da polícia alemã considera que a medida pode levar ao fortalecimento do mercado negro apesar da luta contra o mesmo ser um dos principais argumentos para a legalização.
Há habitações que são moradas de fachada para permitir a legalização de imigrantes em território nacional. Afinal, quem são os donos destes prédios?
