"Esta nova edificação constitui uma reiterada desobediência, uma vez que este núcleo familiar já tinha procedido a uma outra construção precária e ilegal no Bairro do Talude, que foi demolida pelo município em 14 de julho, antes da notificação do decretamento provisório da providência cautelar", afirmou a autarquia.
Jovete Domingos instou o Ministério Público angolano a "devolver imediatamente a liberdade" ao seu cliente.
A lei define que a "mãe que amamenta o filho tem direito a dispensa de trabalho para o efeito, durante o tempo que durar a amamentação", mas a ACT confirmou que algumas empresas não cumpriram esta regra.
Pedro Proença, que liderava a Liga Portuguesa de Futebol Profissional, tornou-se o 32.º presidente da FPF em 14 de fevereiro, ao vencer as eleições com 75% dos votos, contra 25% de Lobo.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
Esta terça-feira, depois de as conclusões do relatório serem avançadas pelo jornal Público, o Governo reagiu à auditoria e considerou que as conclusões reforçam a necessidade "urgente e prioritária" do INEM.
O objetivo é impedir o acesso de menores a conteúdo digital impróprio, mas opositores argumentam que abre portas à supressão do discurso online.
Dirigentes do Chega têm apoiado a deportação forçada de imigrantes legais. Pacheco de Amorim recebeu ativista de extrema-direita e o partido fez-se representar numa cimeira extremista.
O empurrão de Mário Soares, a “surpresa” que Isaltino guardou em Oeiras para a TV e o despertar de Cavaco: como nasceu o maior plano de habitação da democracia portuguesa.
Para Portugal, membro da União Europeia e comprometido com a neutralidade carbónica até 2050, este parecer reforça a necessidade de adotar políticas climáticas mais ambiciosas e coerentes com o direito internacional.
No dia em que Luís Newton era acusado de 10 crimes no Tutti Frutti, o seu vice na concelhia, Jorge Barata, entrou para os quadros do Estado via junta da Estrela
O gigante das redes sociais, dono do Instagram, Threads e Facebook, deixará de permitir estes anúncios a partir de 10 de outubro.
O Presidente da República fixa em 15 dias o prazo para pronúncia urgente do Tribunal Constitucional sobre o decreto aprovado no parlamento.
Recordando que a publicidade ao tabaco foi proibida por representar um risco grave para a saúde, a Zero diz que "faz cada vez menos sentido permitir que as empresas de combustíveis fósseis continuem a usar o poder da publicidade para normalizar, promover e até embelezar produtos que comprometem a saúde ambiental, agravam doenças respiratórias e cardiovasculares e aceleram a degradação climática".
A questão passa sempre por garantir que as regras e leis estão a ser também transpostas para o mundo digital. Sabemos bem que a maioria destes comentários feitos fora destas redes sociais trariam consequências legais para estes indivíduos. No entanto, nem sabemos sequer quem os escreve.
O símbolo de uma gerontocracia? No mês em que 2,3 milhões de reformados recebem outro bónus haverá milhares de alunos sem professores no regresso às aulas.
