Defendeu ser feita de "boa-fé" e em nome do bom funcionamento dos tribunais.
Vão responder no julgamento 16 arguidos, entre os quais os ex-juízes desembargadores Rui Rangel e Vaz das Neves, e o ex-presidente do Benfica, Luis Filipe Vieira.
A investigação da "Operação Lex" centrou-se na atividade desenvolvida por Rui Rangel, Fátima Galante e Luis Vaz das Neves, que, segundo a acusação, utilizaram as suas funções na Relação de Lisboa para obterem vantagens indevidas para si ou para terceiros.
Casou-se quatro vezes depois dos 60 anos: entre paixões e traições, escândalos e polémicas com os filhos, a sua vida íntima foi um turbilhão até ao fim.
O coletivo que irá julgar a Operação Lex será assim composto pelo conselheiro António Latas (relator) e pelos conselheiros adjuntos Jorge Gonçalves e João Rato.
Orlando Nascimento, que abandonou a presidência do Tribunal da Relação de Lisboa na sequência da Operação Lex
O Ministério Público diz que o empresário recebeu €101 milhões da multinacional Asperbras que não declarou ao fisco português. Por isso, quer cobrar-lhe mais de €43 milhões. E ainda pondera acusá-lo de lavagem de dinheiro e corrupção num esquema que envolveu imóveis e carros de luxo, cofres secretos e até avestruzes e o cavalo Tirolez.
Para tentar concretizar os negócios envolveu o então CEO do Banco Carregosa, um alto quadro do BES e Miguel Relvas. A investigação da PJ terminou no fim de 2022, mas o MP adiou o fim do caso porque mandou transcrever de forma integral mais de mil escutas telefónicas. O caso arrasta-se há 10 anos, mas recentemente Veiga conseguiu que um juiz de Cabo Verde lhe libertasse cerca de €60 milhões que estavam apreendidos a pedido das autoridades portuguesas. Depois, tentou transferir quase €37 milhões – e nasceu um novo processo.
No grande dossiê que publicamos nesta edição, o Especial 20 anos + Jornalismo, privilegiámos a imagem, a fotografia e o grafismo, porque sabemos que são elementos fundamentais para contar uma boa história. Mas temos muito mais.
Fidedigna ou não, é essa a imagem que a série em 4 episódios da Netflix ("Beckham") passa: um homem que não se esqueceu de onde veio, um tipo normal e um resistente. Com ou sem Rolls-Royce.
Decisão está já a ser contestada uma vez que poderá dar azo a vários recursos.
O juiz conselheiro Sénio Alves validou "nos exatos termos" a acusação do Ministério Público e remeteu para julgamento os 17 arguidos do processo, no qual figuram ainda os crimes de abuso de poder, usurpação de funções, falsificação de documento, fraude fiscal e branqueamento.
Antigo presidente do Benfica é acusado em coautoria de um crime de recebimento indevido de vantagem.
Ex-presidente do Benfica esteve no início do debate instrutório da Operação Lex, mas disse que não conhece nada do processo. Justificou a sua presença com o facto de o seu advogado, Raul Soares da Veiga, lhe ter pedido que assistisse à audiência.
