A Justiça digital é tão robusta quanto a solidez das plataformas que a sustentam, e o facto de essas plataformas dependerem estruturalmente de uma entidade administrativa do Ministério da Justiça revela, por si só, um desequilíbrio que urge corrigir.
Quem pedir fatura com Número de Identificação Fiscal (NIF) em determinadas despesas culturais, terá acesso ao incentivo de IRS pela exigência de fatura.
Zia Soares e o Teatro GRIOT levam a palco "Combate de Negro e de Cães", peça do francês Bernard-Marie Koltès sobre poderes, racismo e neocolonialismo. Estreia dia 5 no Teatro do Bairro.
A data-limite termina, em regra, no final de fevereiro. No entanto, como o último dia do mês coincidiu com um sábado, o prazo só acaba esta segunda-feira.
Brasil, Algarve e Figueira da Foz estão em destaque, mas há muito mais para ver na Fil, em Lisboa, de 25 de fevereiro a 1 de março. A SÁBADO Viajante volta a ser media partner do evento e esperamos por si, no pavilhão 5.
O fisco confirma que "está a decorrer até dia 02 de março o prazo para validar as faturas relativas a 2025".
Segundo dados revelados pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
O gabinete do primeiro-ministro informou que dará tolerância de ponto na terça-feira, 17.
Presidente ucraniano referiu também existirem "linhas de produção no Reino Unido".
João é dos mais avançados no processo, mas continua no escuro: perdeu até as expectativas de receber algum dinheiro. Nunca obteve uma justificação das entidades religiosas pela demora – tudo o que sabe é pela TV –, e ainda não existe previsão para a compensação.
Além dos custos da habitação e condições socioecoómicas, a distância é também um factor que pode ditar exclusão dos mais pobres.
Maioria dos problemas que afetam o sistema judicial português transita, praticamente inalterada, de um ano para o outro. Falta de magistrados do Ministério Público e de oficiais de justiça continua a ser uma preocupação central. A esta escassez humana soma‑se a insuficiência de meios materiais e tecnológicos.
Gonorreia é uma das doenças onde o crescimento foi maior. Taxas de notificação aumentaram quase 200% entre 2021 e 2023.
Dia 26 de dezembro calha a uma sexta-feira, o que levou o executivo a conceder tolerância de ponto também nesse dia.
A divulgação dos documentos em bruto da investigação ao malogrado Jeffrey Epstein já causam danos na elite política americana - e não só - e ainda vai no adro.
Há 3 hospitais a fazerem mais operações pagas como extra do que em horário regular, revela inspetor. Falta regulação e fiscalização. "Pai" deste sistema diz que foi "desvirtuado".
