PGR confirmou ainda estar concluído o processo de identificação das 16 vítimas mortais do acidente e adianta que a informação já foi junta ao inquérito.
Como se organiza a segurança interna em Portugal, quem são os seus principais intervenientes, que funções desempenham, e que desafios se colocam à sua eficácia no século XXI?
Juízes decidiram que o exame neurológico deve ser feito "em momento oportuno". E que o resultado será útil "à decisão a proferir nos presentes autos".
Catarina Sarmento e Castro considerou que não pode "imiscuir-se nos poderes do Ministério Público". que investiga o caso.
O advogado de Ricardo Salgado disse estar à espera do resultado da perícia neurológica efetuada ao antigo presidente do Banco Espírito Santo.
O julgamento está agora previsto começar na sexta-feira, mas poderá voltar a ser adiado pelo mesmo motivo, uma vez que a greve continua. São arguidos o antigo presidente do BES, Ricardo Salgado, o ex-ministro da Economia Manuel Pinho e a mulher, Alexandra Pinho.
A defesa de Ricardo Salgado recusou fazer comentários sobre a realização da perícia neurológica.
A segunda autópsia, realizada em Lisboa, confirmou os resultados da autópsia realizada na África do Sul.
"Não tenho indicação do resultado nem previsão de quando vai ser divulgado o relatório", adiantou a advogada.
As dúvidas e a polémica relativa à versão inicialmente apresentada para a morte de Danijoy Pontes motivou a indignação da família.
Ricardo Sá Fernandes não se conformou com a decisão do juiz Rui Coelho e disse querer arguir a nulidade da mesma.
A questão é considerada relevante para a defesa de dois dos três acusados - Luís Silva e Duarte Laja - os quais, além de estarem acusados juntamente com Bruno Sousa do homicídio qualificado de Ihor Homeniuk.
Registam-se 75 guardas prisionais afetados pela covid-19, revelou a ministra da Justiça no Parlamento.
Relatório da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária aponta, no entanto, que a proporção dos que tinham uma taxa igual ou superior a 1,2 g/l subiu 11%.
Em agosto de 2018 a Provedora de Justiça adiantou ter admitido 188 dos 195 pedidos de indemnização das vítimas dos incêndios de 2017 e avançado com um pagamento intercalar de dois milhões de euros aos 61 que na altura já tinham recebido a qualificação de "feridos graves".
A base de dados de perfis de ADN, que permite o seu cruzamento rápido com amostras recolhidas nos locais dos crimes, tinha até ao final do ano passado 10.270 perfis de condenados.
