Alterações foram aprovadas pelo PSD/CDS, Chega e IL.
A geringonça veio inaugurar um novo período da política nacional, mais dinâmico e participado. A democracia não se deve cingir ao passar de bola entre dois partidos grandes.
Portugal prepara-se para novas eleições e o momento pede um balanço político. Quem diria que, quatro anos depois das dramáticas legislativas de 2024, o governo duraria uma legislatura?
A proposta de Orçamento do Estado para 2024 tem a votação final global marcada para 29 de novembro.
PS adiou qualquer reação ao discurso do Presidente da República, muito crítico quanto ao Governo.
Marcelo Rebelo de Sousa voltou a defender que há uma "ligação óbvia" entre o Brasil, "primeiro exemplo de independência, de descolonização em relação a Portugal", em 1822, e o 25 de Abril de 1974 "um processo de descolonização de que nasceram outros Estados de língua oficial portuguesa".
Presidente da República lamentou que haja "setores da vida social e política portuguesa que não percebem que a descolonização é inseparável do 25 de Abril" e que coloquem "dúvidas sobre a presença e sobre a sua intervenção no quadro do 25 de Abril".
PSD, Iniciativa Liberal e Chega acusam o Governo de ter ido buscar os novos ministros "ao banco de reservas".
Foram sete anos muito intensos", afirmou primeiro-ministro. "Mas foram sete anos em que apresentámos resultados e deixámos marcas."
A iniciativa hoje aprovada prevê que "o Governo promove o estudo e a construção de um programa piloto que vise analisar e testar novos modelos de organização do trabalho (...)".
Rio disse que não vê "utilidade" em ficar como líder, mas não se demitiu. E o Conselho Nacional deste sábado pode servir só para "discutir o sexo dos anjos". Ainda não há diretas à vista no PSD.
O núcleo duro de Nuno Melo já está a preparar o plano para a sobrevivência do CDS. Sem Francisco Rodrigues dos Santos no caminho, alguns dos nomes mais fortes do partido estão com Melo para tentar salvar uma força política que já não tem assento no Parlamento.
Programa a apresentar nas eleições legislativas de 30 de janeiro vai ser debatido e votado ao longo de todo o dia.
O projeto-lei do CDS-PP foi aprovado com os votos favoráveis do proponente e das bancadas do PS, do PSD, do PCP, dos Verdes e dos deputados do Chega, da IL e não inscrita Cristina Rodrigues.
Deputados votam esta quinta-feira projetos da direita que pedem o fim desta situação agora que reclusos estão vacinados. Governo está de acordo.
O regime excecional de flexibilização da execução de penas e indultos a presos devido à covid-19 foi aprovado em 08 de abril de 2020 na Assembleia da República com votos contra de PSD, CDS-PP, Iniciativa Liberal e Chega, com o PAN a abster-se.
