Considera que correm o risco de se tornar uma mercadoria.
A decisão do Ministério Público (MP) surge um dia depois de o coletivo de juízes ter considerado a acusação "inválida" e, como tal, tida como "improcedente".
Rui Pinto respondia por mais de 200 crimes, entre os quais acesso ilegítimo qualificado, crimes de violação de correspondência agravados e crimes de dano informático.
Quando um menor até aos 16 anos entra num centro educativo, espera-se que de lá saia mais encarreirado. Nunca está sozinho, tem apoio psicológico, é obrigado a ir às aulas e pratica muito desporto
Com o Dia da Mãe à porta, a 3 de maio, as questões ganham relevo: como lidar com os enteados, não sendo a má da fita, mas estabelecendo regras. Cinco mulheres contam à SÁBADO os desafios dos núcleos familiares recompostos, onde estão inseridas, e que aumentaram 17,9% numa década. Veja o vídeo.
Com níveis de participação tão baixos, não existe qualquer representatividade estatística. Não existe, por conseguinte, validade científica. E sem validade científica, não há avaliação rigorosa. Existem apenas perceções dispersas, enviesadas e muitas vezes irrelevantes.
Empresa do ramo da segurança privada é suspeita de associação criminosa, fraude contra a segurança social, fraude fiscal e falsidade informática.
“Secreta” portuguesa diz operação do serviço de informações militares russos comprometeu segurança dos “routers”.
Uma plataforma única, construída com o MP no centro do inquérito penal, permitiria maior controlo sobre a preservação digital dos dados, melhor fiscalização do que é feito em cada processo e mais transparência para cidadãos e arguidos.
O atual Diretor da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica sucede a Luís Neves, o atual MAI.
Os magistrados do MP continuam sem dispor de soluções de IA integradas no sistema informático que utilizam, e não se afigura viável alcançar esse objetivo com a arquitetura atualmente suportada pelo sistema CITIUS nos tribunais.
Segundo a norma, "todas as mulheres grávidas devem ter acesso a uma primeira consulta da gravidez até às nove semanas e seis dias de gestação".
No âmbito da operação, que resulta de uma investigação com cerca de um ano, foram cumpridos oito mandados de busca, dois domiciliários e seis não domiciliários, nas localidades do Tojal, Vialonga e Santo António dos Cavaleiros.
Em causa estão crimes de participação económica em negócio e abuso de poder.
Apostar no seu clube de futebol e fazer levantamentos nos multibanco dos casinos pode tornar mais difícil conseguir um empréstimo - ou reduzir o valor que o banco está disposto a financiar. Também é melhor ter cuidado com a compra a prestações de telemóveis, frigoríficos e viagens.
