
Relação mantém em prisão preventiva homem condenado por matar no Centro Ismaili
Abdul Bashir foi condenado a 2 de junho pelo Tribunal Central Criminal de Lisboa à pena máxima de 25 anos de prisão.
Abdul Bashir foi condenado a 2 de junho pelo Tribunal Central Criminal de Lisboa à pena máxima de 25 anos de prisão.
Diagnosticado com “perturbação esquizoafetiva”, o antigo funcionário da Segurança Social contou como facilmente acedeu aos dados pessoais de polícias e espiões. A morte de um tio marcou a personalidade de Marco de Aragão.
Sindicato reporta ausência de soluções para diversos problemas, apontados pelo menos desde 2018 à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e à tutela da Justiça.
O TEDH entendeu que houve violações dos artigos 3.º e 5.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que estipulam que ninguém pode ser sujeito a tortura ou tratamento desumano ou degradante e que a privação de liberdade de pessoas com perturbações mentais deve seguir as normas legais.
Em julgamento, Marco Aragão relatou sofrer de uma perturbação esquizoafetiva, assegurando agora encontrar-se "calmo e normal" e de acordo com a medicação que lhe é administrada.
João Carreira foi abrangido pelo regime de perdão de penas.
O jovem de 19 anos foi condenado por detenção de arma proibida. O tribunal deixou cair a acusação dos dois crimes de terrorismo, decretando ainda o cumprimento da pena num estabelecimento prisional para inimputáveis. Jovem esta acusado de planear ataque à Faculdade de Ciências de Lisboa.
Nas alegações finais do julgamento, o Ministério Público pediu ao coletivo de juízes presidido por Nuno Costa que o jovem seja condenado a uma pena não inferior a três anos e meio de prisão efetiva em estabelecimento prisional com acompanhamento psiquiátrico.
João Carreira está a ser julgado por dois crimes de terrorismo, um dos quais na forma tentada, e de um de detenção de arma proibida.
Confessando que não queria "atingir ninguém em especial", o estudante universitário descreveu os sucessivos adiamentos da execução do ataque - que chegou a ser apontado para os dias 03, 04, 07 e 09, até fixar finalmente o dia 11 -- e defendeu que isso se traduzia numa vontade de não executar mesmo o ataque.
Jorge Pracana pediu para o julgamento ser realizado à porta fechada, aguardando ainda uma decisão do tribunal sobre esta questão. Questionado sobre as razões desse pedido, o mandatário do jovem justificou-se com a vontade de preservar o futuro do arguido.
A PJ só foi ouvir a namorada de João Carreira quatro dias depois de ela falar com a Investigação SÁBADO.
"Estamos a navegar à vista. No caso da invasão da Academia do Sporting também foram acusados de terrorismo e acabou por cair", afirmou o advogado.
Registam-se 75 guardas prisionais afetados pela covid-19, revelou a ministra da Justiça no Parlamento.
O funcionário lamenta a falta de condições e de equipamentos de proteção individual. Um recluso em quarentena fala de água a escorrer pelas paredes da cela, na mesma cadeia. O telhado tem pombos mortos e dejetos destes. Dirigentes sindicais e associativos pedem medidas.
Arguidos do mesmo processo foram já transferidos para a ala de prevenção do hospital-prisão de Caxias.