Taxa de tuberculose continua a ser mais elevada dentro das prisões do que na população em geral e hepatite C continua a ser a doença infecciosa com mais casos. Com a pandemia, as consultas que habitualmente eram feitas presencialmente foram "substituídas, em alguns estabelecimentos prisionais, por consultas telefónicas".
Cadeia de Ponta Delgada tem neste momento 171 pessoas e a lotação máxima é de 141. Associação de apoio aos reclusos avança que serão transferidos 30 presos para o Funchal já esta quarta-feira e os restantes 30 serão encaminhados nos dias seguintes para prisões situadas em território continental.
Os dados mostram que os agressores sexuais que recebem tratamento na prisão têm uma taxa de reincidência em crimes de natureza sexual de 1,8%.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, considerou que os dados revelados representam uma "diferença abissal".
Secretária de Estado diz que é preciso ver se há "problema".
A Secretária de Estado da Justiça afirmou que o Ministério tem "absoluta confiança" no sorteio de distribuição de processos aos juízes, mas reconheceu que é preciso averiguar as suspeitas levantadas.
A Secretária de Estado da Justiça afirmou que o Ministério tem "absoluta confiança" no sorteio de distribuição de processos aos juízes.
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa vai dispor de mais 12 camas para acolher pessoas detidas que cometeram um crime por doença mental.
Os novos espaços irão reintegrar jovens no seu período de transição entre o internamento em centros educativos e a restituição à liberdade.
O director da Polícia Judiciária admitiu que existem dois apartamentos dispostos a alojar pessoas que queiram colaborar com investigações.
Governo quer fazer reverter lucros para comissão de proteção.
A proposta define o alargamento do leque de crimes cujas vítimas podem receber apoios e inclui a designação de vítimas especialmente vulneráveis.
No discurso de abertura do 11.º Congresso do Ministério Público, António Ventinhas defendeu alterações constitucionais para que seja possível alterar o modelo de nomeação do Procurador-Geral da República, tornando-o menos dependente do Governo.
De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses.
Foram solicitados ao Ministério da Justiça cerca de 50 médicos e 59 enfermeiros. O pedido foi aceite mas aguarda autorização das Finanças
A este propósito, Celso Manata reconheceu que existe um "problema gravíssimo de recursos humanos".
