Este financiamento, juntamente com os dois pacotes anteriores destinados à habitação acessível e social, elevará para três mil milhões de euros o investimento do banco europeu no setor da habitação em Portugal num período de dois anos.
Em causa está a nova Lei da Habitação Acessível, aguardada há meses e integrada no Plano Europeu para a Habitação Acessível.
Anúncio foi feito pelo primeiro-ministro durante um encontro tripartido com com os presidentes das câmaras municipais de Lisboa e Porto, Carlos Moedas e Pedro Duarte. A cidade Invicta vai ter um distrito económico e empresarial.
O grupo tem também como missão promover "a articulação e disponibilização de informação necessária à adequada preparação dos instrumentos e processos para seleção dos investimentos neste domínio e promover o seu acompanhamento".
Dezenas de madeirenses concentraram-se à frente do Palácio do Governo Regional da Madeira, no Funchal, em protesto com a situação atual de habitação que se vive na região. Entre casos dramáticos e situações alegadamente mal geridas pelas autoridades, os manifestantes pedirão ação ao governo regional. Defendem que todos têm direito a ter uma casa.
As cinco áreas prioritárias definidas por Bruxelas são competitividade e descarbonização; defesa e segurança; habitação acessível; resiliência hídrica e transição energética, segundo o ministério.
Medida faz parte do pacote do Governo para aumentar a oferta de casas e inclui a autoconstrução para habitação acessível. Proposta de lei em forma de autorização legislativa foi aprovada esta sexta-feira e segue para o Parlamento.
O presidente do Conselho Europeu revelou que na próxima reunião formal do Conselho Europeu haverá um debate dedicado à habitação acessível.
De acordo com Bruxelas, "são necessários investimentos significativos para colmatar o défice de investimento em habitação a preços acessíveis e as medidas de auxílio estatal podem incentivar os investimentos necessários".
Ao longo de 2025, a Comissão Europeia tem como intenção organizar um diálogo sobre habitação a preços acessíveis, a fim de resolver um problema que afeta milhões de europeus.
A empreitada está prevista para o edifício localizado na Estrada de Benfica onde se pretende "promover a reabilitação do edifício existente, bem como a sua interligação com um novo edifício, a construir, num total de 27 fogos", lê-se na proposta.
O movimento Casa para Viver acusa o governo de enganar os portugueses e protesta amanhã em Lisboa para exigir o direito à habitação acessível.
Conselho de Ministro aprova esta quinta-feira um novo pacote legislativo sobre habitação.
João Ferreira sublinhou as "carências de habitação a preços acessíveis" na cidade e disse que a CDU propõe a criação de uma "bolsa municipal de fogos para arrendamento a custos acessíveis".
António Costa não poupa críticas às consequências do liberalismo económico no setor do imobiliário.
O primeiro-ministro, António Costa, diz que a proposta do Bloco de Esquerda sobre a especulação imobiliária "repete o imposto de mais valias que já existe".
