Regime legal permite a venda de imóveis em heranças indivisas, a pedido de um único herdeiro.
A pergunta politicamente interessante é outra: Luís Neves-diretor da PJ aplicaria a Luís Neves-ministro os mesmos critérios que a instituição aplicou aos outros?
Não é quem exige fronteiras funcionais que promove a extrema-direita. Promovem-na aqueles que transformam números em propaganda, fronteiras em preconceito e qualquer discordância num diagnóstico moral.
Ferido durante os ataques, que também mataram vários oficiais iranianos, Mojtaba Khamenei tem comunicado desde a sua nomeação apenas através de declarações que lhe são atribuídas.
Os liberais consideram que "estas questões não foram até à data cabalmente esclarecidas" e que "a recente conferência de imprensa do Diretor Nacional da Polícia Judiciária à data, Dr. Luis Neves" ficou "longe de esclarecer estas questões".
Entre as violações reportadas estão incluídas detenções arbitrárias, intimidação, censura, tortura e uso excessivo da força contra manifestantes, jornalistas, defensores de direitos humanos, mulheres e populações LGBTIQ+.
O partido defende o afastamento de Marrocos da organização do campeonato, por considerar a participação "insustentável".
Afirmando ser "um forte defensor da livre iniciativa", Trump citou a ExxonMobil e a Chevron como algumas das que mais lucraram com as consequências da guerra.
Ministério dos Negócios Estrangeiros diz estar a negociar apenas com o Omã.
"Há razões para reforçar a presença das forças de autoridade no controlo de fronteiras, nomeadamente aquelas que estão mais próximas deste acontecimento", afirmou o primeiro-ministro.
Primeiro-ministro garante que as autoridades portuguesas “estão articuladas e a agir em concertação com as congéneres espanholas”.
Nos últimos dias, a UEFA contestou a intenção da FIFA de angariar até 4,2 mil milhões de dólares com a venda de participações dos Campeonatos do Mundo a privados.
A Guiné-Bissau está refém de uma Junta militar que está prestes a alterar a Constituição. O golpe de Estado terá sido encenação para reforçar os poderes de Umaro Sissoco Embaló.
Um jovem de 24 anos que dizia ser espião para a Rússia virou a Justiça de pernas para o ar. Houve ações encobertas falhadas. Um inspetor da PJ matou um dos seus cães com a arma de serviço. Outro foi apontado como informador. E o motorista do comandante da PSP de Lisboa foi apanhado a perseguir uma coluna móvel da Judiciária.
Francisco bebia para lidar com o desespero e, um dia, matou toda a família à catanada. Justificou o ato com as "dívidas", mas havia outros segredos. O homicida enforcou-se na noite em que entrou na cela.
O presidente norte-americano, Donald Trump, defendeu que a Venezuela não está pronta para avançar com um processo eleitoral, sublinhando que, apesar da evolução registada, ainda são necessárias mais garantias antes da realização de eleições.
