A Anarec defende que "a carga fiscal pesadíssima que incide sobre o preço dos combustíveis, e que representa cerca de 60% do preço que o consumidor final paga por cada litro abastecido, tem necessariamente que ser revista", lamentando que "o Governo não tenha introduzido esta medida no OE do próximo ano".
Mantém-se também em vigor o adicional de Imposto Único de Circulação, aplicável sobre os veículos a gasóleo das categorias A e B do código do IUC.
A criação das novas equipas custa 2,6 milhões de euros e o concurso aplica-se a todo o País, para reforçar os meios de prevenção e defesa da floresta contra incêndios.
Governo reforçou em 400 mil euros, além do milhão de euros destinado em fevereiro, o apoio aos municípios para destruirem ninhos de vespa asiática.
O secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural anunciou que "na próxima semana estará disponível" a plataforma para os agricultores familiares se inscreverem e terem acesso a apoios e integrarem os fornecedores de instituições estatais.
O regime experimental de informação cadastral, criado em 2007, vai permitir o cadastro de 267 mil prédios em sete municípios até ao final de 2020, o que acontece com oito anos de atraso em relação ao prazo inicialmente estabelecido.
O Governo prevê um investimento total de mais de 36 milhões de euros em projetos para a gestão de combustível florestal, inclusive na recuperação das áreas afetadas pelo furacão Leslie.
Realizam-se no âmbito da candidatura apresentada pelo município ao Plano Nacional de Fogo Controlado.
Dos 50,6 milhões de euros concedidos a Portugal, metade irá para instituições do Estado. Concelhos afectados pelos incêndios de Junho não vão receber verbas.
O presidente do ICNF destacou o aumento de recursos humanos e de meios terrestres entre 2017 e 2018.
Executivo ainda não estabeleceu protocolo nem contribuiu com qualquer verba.
Costa vai pernoitar na região Centro e procedendo à entrega de casas reconstruídas e de equipamentos para bombeiros sapadores florestais.
Partido de André Silva quer também reforçar a rede de psicólogos e nutricionistas no país, carregar no IVA das touradas e dos pesticidas e reforçar os fundos para contratação de vigilantes florestais
O Executivo vai investir um total de 16 milhões de euros na compra de novas viaturas para as equipas de sapadores florestais, vigilantes da natureza e agentes florestais. Já a partir deste mês começam a ser contratados novos efectivos para patrulhar as florestas.
Com a economia a ajudar o Governo tem uma margem enorme no Orçamento para 2018, que está empenhada nas negociações com o PCP e o BE. O investimento na floresta, este ano e nos próximos, não é uma questão de “se há margem” – é uma questão de escolhas políticas.
Segurança Social, Finanças, Saúde e Educação são os ministérios que mais recebem.
