Luís Montenegro prometeu que, "se por um acaso, o TC entender que há alguma norma ou alguma solução de alguma norma não está completamente de acordo com a interpretação dos princípios constitucionais" vai "acatar essa decisão e encontrar uma solução jurídica que possa respeitar a pronuncia do TC".
Em agosto e setembro, as taxas são especialmente mais baixas, para compensar o facto de a cobrança do IRS nos primeiros sete meses do ano ter sido efetuada com base na versão dos escalões do IRS anterior à descida.
Programa visa apoiar cidadãos que queiram trocar os seus fogões, fornos e esquentadores. Candidaturas iniciam-se a 30 de setembro.
Nesta classe de fármacos inclui-se o Ozempic, desenvolvido para tratar a diabetes tipo 2, mas que está também a ser usado para combater a obesidade e ajudar à perda de peso.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
Através de reels opulentos e provocadores, Sandro Castro põe em causa o legado do avô revolucionário.
Depois de ter falado dos "abusos", Maria do Rosário Ramalho tem evitado responder às questões sobre o número de casos, até porque, tal com Marta Esteves explicou à SÁBADO, provavelmente é impossível.
Entre os presentes, também ex-companheiros de equipa e o atual plantel do Porto.
Determinação e comida saudável junta grupo feminino focado numa das provas mais competitivas
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
Carlos Cortes, diz que decisões estruturais como alterar a lei laboral "devem valorizar o papel da mulher e das crianças na sociedade, incentivar a natalidade e garantir o bem-estar das famílias".
Ao quarto dia, o fogo entrou em fase de resolução, mas, segundo José Guilherme, o dia ainda vai ser de muito trabalho no terreno.
Newsletter de quarta-feira
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
