Não estamos perante uma ilegalidade, mas perante uma assimetria. E essa assimetria corrói a confiança.
A justiça manteve-se em funcionamento porque os juízes continuaram a exercer a função em condições difíceis, assegurando decisões e tramitação mesmo quando essas condições interferiam diretamente com o trabalho quotidiano.
Ao meio-dia desta terça-feira, cerca de 45% dos lares de Havana, onde vivem 1,7 milhões de habitantes, já tinham novamente energia elétrica.
A dinâmica processual da Operação Marquês passou a depender de um mecanismo previsível, assente na substituição sucessiva de advogados, em que cada nova entrada exige um período de preparação que consome meses de calendário judicial. A legislação vigente não estabelece limites para este ciclo.
O país enfrenta uma profunda crise energética desde meados de 2024, uma situação agravada nos últimos três meses por restrições no fornecimento de petróleo associadas às sanções impostas pelos Estados Unidos.
O edifício foi concessionado pelo Estado Português ao grupo SANA em 2019, mas permanece até hoje ao abandono.
A lista inclui algumas das maiores economias mundiais, tais como a China, Hong Kong, Índia, Japão, Israel, Canadá, Austrália, Rússia, Coreia do Sul, Reino Unido e México.
A Justiça digital é tão robusta quanto a solidez das plataformas que a sustentam, e o facto de essas plataformas dependerem estruturalmente de uma entidade administrativa do Ministério da Justiça revela, por si só, um desequilíbrio que urge corrigir.
A tolerância social aos lares ilegais para idosos revela uma falência moral que não pode ser atribuída apenas ao Estado.
Aboulfazl Khatibi Mianaei forçado a desistir.
Não se trata de censura. Não se trata de proibir o futuro. Trata-se de criar equilíbrio. A liberdade digital das crianças deve caminhar lado a lado com a sua proteção.
Ex-secretária de Estado foi ouvida no caso Epstein. Durante a audiência negou ter visitado a ilha de Jeffrey Epstein, acusou o Comité de fazer "teatro político partidário" e solicitou um interrogatório a Trump.
Imagens mostram um condutor que falha um sinal de stop e perde o controlo do veículo, acabando por atingir um agente da polícia de Nova Iorque.
Todos os resultados alcançados pela atleta etíope desde 25 de fevereiro de 2025 serão anulados.
Os encarnados perderam na segunda mão do play-off por 2-1.
Carlos Silva lembra que em causa está "um heliporto com décadas e com utilização".
