Regime legal permite a venda de imóveis em heranças indivisas, a pedido de um único herdeiro.
O subsídios em causa dizem respeito "a um conjunto muito limitado de situações, criadas ao longo dos mandatos desde 2005, segundo sindicatos.
Pina Manique era acusado de construir uma enorme rede de vigilância sobre os portugueses. Hoje acontece precisamente o contrário. São os portugueses que vigiam quem exerce o poder.
Como será a luta pelo título na Liga portuguesa? O que podemos esperar de Jorge Jesus na seleção nacional? Que cenários se colocam a José Mourinho em Espanha e a Ruben Amorim em Itália? Podemos estar a assistir ao início de uma nova era em Inglaterra? Ouvimos quem segue de perto o futebol, tentando antecipar as respostas para estas perguntas do “milhão de dólares".
O discurso do ódio existe, é perigoso e pernicioso, e, infelizmente, a coberto de um pretenso “exercício da liberdade de expressão” está cada vez mais forte.
Portugal nunca teve uma esperança de vida tão elevada, mas a boa notícia acaba por aumentar a pressão para responder a um novo desafio: garantir que os anos “extra” são vividos com saúde e não em modo sobrevivência.
O descarrilamento do elevador da Glória, ocorrido a 3 setembro, provocou 16 mortos e mais de 20 feridos, entre portugueses e estrangeiros de várias nacionalidades.
Os titulares de cargos com obrigações declarativas devem comunicar à entidade responsável pela fiscalização "a data do início e da cessação das correspondentes funções", adiantou a Entidade da Transparência.
Os municípios podem, desde outubro de 2024, adotar um regulamento administrativo próprio que defina "os procedimentos e os meios de atuação" para o alojamento local no respetivo território.
Os adolescentes - e os adultos - estão demasiado tempo no ecrã? Sim, estão. Mas normalmente, quando têm alternativas mais interessantes para fazer, escolhem-nas. Talvez o desafio social que temos não seja apenas o de regular tempos de ecrãs, mas também o de criar uma cultura em que as pessoas se mexem
Partido pede a convocação "com caráter de urgência" do órgão que reúne quando os trabalhos parlamentares estão interrompidos, propondo como datas terça ou quarta-feira da próxima semana.
Luís Neves defendeu a sua honra. A das instituições é mais difícil de defender.
Nova legislação incide sobretudo sobre a transparência da atividade, tornando obrigatório o registo da atividade.
Optar pela suspensão do processo ou da pena não é virar as costas ao crime nem abdicar de punir. É aceitar que a justiça tem de ser proporcional, reservando a prisão para a criminalidade grave, onde ela é realmente necessária.
O primeiro parto de Ana Sprit ficou marcado por abandono, falta de comunicação e procedimentos que diz não ter consentido. Enquanto espera o terceiro filho, lamenta a decisão do Parlamento de retirar da lei o termo "violência obstétrica".
Sistemas frágeis produzem comportamentos frágeis. Quando os processos são ambíguos, os controlos insuficientes e os exemplos contraditórios, mesmo profissionais competentes podem tomar decisões erradas.
