A lei está em consulta púbica até ao final deste mês.
Os números deste ano representam um aumento de 6% em relação ao ano passado.
Desativado durante a pandemia, voltou a estar online para monitorizar as infeções respiratórias em Portugal. E pede a ajuda da população.
Dificuldade dos programas educativos lideram os motivos para o abandono na União Europeia (UE), diz o Eurostat.
A Quercus recomenda a retificação urgente da forma de análise, para garantir a identificação correta das espécies florestais.
Sou, como sabem, um defensor de uma ideia bastante lata da liberdade de expressão, incluindo nessa liberdade muita coisa que está em Portugal no âmbito das proibições constitucionais. Mas sempre disse que o limite seria o crime, e há crime no uso da palavra e da escrita exclusivamente para a calúnia, o insulto e difamação.
Sem os preços da energia e da comida não processada, bens cujo valor é mais volátil, a inflação foi de 2,4%.
Em muitas unidades, cada magistrado gere, simultaneamente, mais de mil inquéritos.
Em países como Moçambique e Zâmbia, pessoas com albinismo já foram assassinadas, portanto, há "necessidade de investimento no acesso à Justiça", para que se garanta a proteção de pessoas com esta deficiência.
Centenas de perfis falsos partilham vídeos falsos de jovens ucranianos a queixarem-se da “mobilização forçada" de forma a enfraquecer o apoio ao lado ucraniano
Em média, a APAV apoiou 20 mulheres por dia com idades entre os 18 e os 64 anos, faixa etária que representa mais de 60% das vítimas.
A desigualdade de género também está presente no contexto laboral, com registo de 23,8% de mulheres a afirmarem ter sido vítimas de assédio persistente e 12,3% de assédio sexual.
As maiores taxas de utilização de materiais reciclados foram registadas nos Países Baixos (32,7%), Bélgica (22,7%) e Itália (21,6%).
A criminalidade geral na área da Grande Lisboa aumentou cerca de 6% nos primeiros 10 meses do ano.
Desde as presidenciais de 1976, os eleitores puseram nas urnas 49,84 milhões de votos. A eleição em que participaram mais eleitores, em termos absolutos, foi a de 1986.
