O Presidente da República fixa em 15 dias o prazo para pronúncia urgente do Tribunal Constitucional sobre o decreto aprovado no parlamento.
A decisão marca uma mudança na política externa da Hungria.
Montenegro e Rangel, contudo, estão ainda em tempo de afirmar a seriedade do Estado Português com o seu compromisso perante o TPI e, de caminho, reconhecer finalmente o Estado da Palestina.
São eles que permitem, muitas vezes, uma resolução pacífica dos conflitos e uma decisão justa em condutas de extrema gravidade que, de outro modo, ficariam impunes.
A Amnistia Internacional Portugal (AIPT) defendeu que a Lei de Bases da Habitação tem de responder a problemas lesivos da dignidade das pessoas.
O BE condenou que crianças requerentes de asilo fiquem retidas no aeroporto de Lisboa e vai questionar o Governo sobre esta prática "inconcebível".
Realizou-se ontem, em França, a 208.ª Reunião do Conselho da IAFF, a Federação Internacional de Atletismo. Conforme comunicado desta instituição, foi deliberado "congelar" todas as mudanças/transferências de nacionalidade
Defensor dos Direitos Humanos recebe 7 anos e meio de prisão.
Duas sedes da empresa no país vizinho estão a ser alvo de uma operação da Agência Tributária espanhola. A empresa já garantiu que cumpre com todas as obrigações fiscais e que está a colaborar com a investigação.
Recebi ontem de manhã um correio electrónico que me alertava para um trabalho publicado no diário espanhol El País. Gesto amigo, que me encaminhou para link com um título forte
A implementação da supervisão bancária europeia vai ter reflexos positivos na estabilidade da zona euro e do sistema financeiro português, considerou hoje o presidente do Banco BPI, Fernando Ulrich, destacando a complexidade deste processo.
O Banco BIC Portugal não deverá devolver ao Estado parte dos créditos do BPN que tem em carteira, como permite o contrato assinado em Março, disse o presidente da instituição financeira, Mira Amaral, à Lusa.
Com o corte de 5% nos vencimentos superiores a 1.500 euros brutos, o Estado deu o exemplo que várias empresas tentam seguir.
O ex-presidente egípico Hosni Mubarak, em prisão preventiva desde 13 de Abril por enriquecimento ilícito, renunciou esta terça-feira a todos os seus bens numa tentativa para ser posto em liberdade.
