
IL pede audição de cinco ministros para identificar o que falhou no apagão
O partido liberal frisa que os "efeitos potenciais do apagão sobre hospitais, telecomunicações e transportes foram particularmente preocupantes"
O partido liberal frisa que os "efeitos potenciais do apagão sobre hospitais, telecomunicações e transportes foram particularmente preocupantes"
O filho do Presidente da República é referido em mensagens trocadas entre Victor de Aldama, um dos protagonistas do caso Koldo e Cláudio Rivas, empresário do setor dos hidrocarbonetos, ambos investigados num processo de fraude fiscal. Nuno Rebelo de Sousa diz que "não conhece o referido senhor" e que o assunto "é-lhe totalmente estranho".
As ações "foram desenvolvidas em articulação complementar com as ações concretizadas pela ASAE", informou a entidade reguladora.
Taxa do ISP vai descer num valor correspondente à receita adicional do IVA que o Estado arrecada com o aumento do preço dos combustíveis.
O subsídio de cinco euros será creditado na conta do consumidor independentemente do valor de combustível abastecido, já que o despacho que operacionaliza os detalhes da medida opta por, pelo menos para já, não definir um valor mínimo para o abastecimento.
Medida permite aos consumidores receberem um reembolso de 10 cêntimos por litro até um máximo de 50 litros mensais.
Consumo de gasolina e gasóleo registam já valores superiores ao período pré-pandémico com subidas, respetivamente, de 9,43% e 4,02%.
Documento serviu para o Governo avançar com um diploma para limitar as margens na comercialização de combustíveis.
O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, anunciou que vai propôr uma medida para controlo do preço dos combustíveis ainda esta quarta-feira.
Ministro da Economia salienta que que a subida se deve à taxa de carbono sobre os produtos petrolíferos e não a uma decisão governamental, uma vez que "os impostos sobre os combustíveis não foram alterados".
"Não são refletidos nos preços de venda ao público as descidas de preço do crude", explica ministro do Ambiente.
A partir de segunda-feira, e durante o mês de janeiro, os preços do gás vão ser regulados, na sequência das medidas no âmbito da pandemia. Veja aqui os preços máximos que vai ter de pagar.
Associação de defesa dos consumidores frisa que o preço do petróleo tem estado a baixar desde final de 2019.
Estes produtos químicos eram utilizados como substitutos da gasolina para abastecer veículos, "escapando desta forma à respetiva tributação", explica a GNR.
A Autoridade da Concorrência lembra que a cifra da multa "é uma das mais elevadas alguma vez aplicadas pela AdC a uma empresa individual".
De acordo com a Fatura Energética Portuguesa de 2018 Portugal importou 12,6 milhões de toneladas de petróleo, com a Rússia a ter uma quota de mercado de 19,6%.