Com uma dotação de 10 milhões de euros, este projeto lançado em plena pandemia afetou a vida de 145 mil pessoas. E há uma vontade de que se torne "permanente".
"As situações de precariedade na Lusa estão resolvidas", disse o ministro da Cultura governante, salientando que há casos de prestação de serviços que "têm de manter este tipo vínculo".
O Jornal de Notícias escreve hoje que o ministro das Finanças, João Leão, "fintou" o parlamento - que com uma maioria (BE, PSD, PCP e PAN) bloqueou a pretensão do Governo de reservar uma dotação de despesa no Orçamento para poder injetar mais dinheiro no Novo Banco - e acabou por injetar na instituição 317 milhões de euros.
A AIL coloca ainda no leque de medidas que devem constar do OE2022 o reforço da dotação do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e soluções para o património público.
Valor das propinas da Universidade Católica tem causado surpresa. Porém, a instituição diz que preço de formação por aluno até diverge "por defeito" dos valores no público. Nova Medical School lamenta que dotação orçamental não cubra tudo
A linha de apoio a "empresas exportadoras da indústria e do turismo" tem uma dotação global de 1.050 milhões de euros, sendo o restante valor para "montagem de eventos".
Dotação de 100 milhões da despesa relacionada com a pandemia de Covid-19 poderá ser reforçada através da reserva de contingência, que terá alocados cerca de 85 milhões de euros.
Depois de a Presidência da República ter indicado que o OE2021 tinha duplicado a sua dotação orçamental, que é a mesma deste ano, a AR informou que "tudo leva a crer" que foi-lhe aplicado o mesmo erro.
A Presidência da República confirmou que a sua dotação orçamental para 2021 é a mesma deste ano, 16,8 milhões de euros, e que por erro o Orçamento do Estado para 2021 indica 32,6 milhões.
Há um mês, o Governo anunciou que o reforço da dotação das linhas de crédito para o limite de 13 mil milhões aprovado por Bruxelas. Mas, desde então, não lançou novas linhas, numa altura em que as atuais estão esgotadas.
A iniciativa, denominada "Heróis de Máscaras", arranca com uma dotação inicial de 500 mil euros, estando aberta a outros contributos da sociedade civil.
Desde 2009, a despesa pública com saúde diminuiu cerca de 1.200 milhões de euros e caiu 1,7 pontos percentuais do PIB.
Os prémios de desempenho poderão ser pagos a 100%, ou até ao equivalente a uma remuneração base, mas dentro da dotação inicialmente prevista.
Dados do relatório anual do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais revelam que apenas dois pedidos foram pagos. Dotação orçamental é insuficiente para cumprir os pagamentos.
O presidente da CGD disse que o banco teve de dotar o fundo de pensões com 500 milhões de euros nos últimos três anos, devido às baixas taxas de juro, considerando que isso não é sustentável.
Tribunal de Contas encontrou pagamentos sem dotação disponível e contas que não são "verdadeiras". No final de 2014 o LNEC devia 160 mil euros ao presidente, que terá adiantado o pagamento de salários. TdC recomenda que o Governo dote o LNEC das verbas necessárias.
