Da Constituição mais antiga do mundo aos impasses atuais, dos históricos impeachments presidenciais à separações de poderes, uma leitura guiada pelas engrenagens institucionais que moldam o sistema político da maior potência global.
O ex-presidente brasileiro começa a cumprir a pena de 27 anos e 3 meses.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal de Brasília, de acordo com a sentença publicada na quinta-feira, considerou que Bolsonaro violou os direitos das crianças e adolescentes ao sexualizar adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Um dos detidos é o general de brigada reformado Mário Fernandes, que foi secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência no Governo de Jair Bolsonaro.
Suspeito acabou por morrer durante as explosões junto ao Supremo Tribunal Federal de Brasília, tinha confessado a intenção de realizar um atentado. "Polícia Federal, vocês têm 72 horas para desarmar a bomba que está na casa dos comunistas", escreveu nas redes sociais.
Em causa está a criação da BRB Loterias, que foi suspensa tanto no Brasil como em Portugal.
Juiz federal considerou provado que a gigante tecnológica pagava a marcas como a Apple ou a Samsung para ser o motor de busca automático dos seus aparelhos. Resta saber que pena será aplicada à empresa.
A Polícia Federal está a realizar a Operação Tempus Veritatis "para apurar organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então Presidente da República no poder".
Mandou o chefe de gabinete avisar Costa de que não convidasse ninguém para o Governo. E em abril estava convencido de que Galamba ia sair. Os dramas da hora decisiva do mandato e o Marcelo que não se mostra para as câmaras: o que telefona ao neto para discutir política, ia a Fátima na pandemia e anda por aí a pé, em Lisboa, todos os dias.
Walter Delgatti ainda pode recorrer da decisão. Juiz aponta que informações obtidas ilegalmente foram alvo de tentativa de venda por cerca de 45 mil euros.
Em causa estão contratações externas de funcionários na SCML, que entraram para a instituição no índice remuneratório mais alto, enquanto os demais trabalhadores permaneciam com as progressões congeladas.
A decisão do magistrado Alexandre de Moraes beneficiou 26 homens e 14 mulheres, que vão continuar a responder perante a Justiça sob medidas cautelares como o uso de uma pulseira eletrónica e a impossibilidade de sair do Distrito Federal de Brasília.
Perto de 1.400 pessoas foram detidas na sequência dos ataques ao Supremo Tribunal Federal, ao Congresso e ao Palácio do Planalto, em janeiro de 2023.
Jovem terá partilhado nas redes sociais imagens captadas no Instituto de Medicina Legal de pelo menos três cantores brasileiros.
Lula da Silva tomou posse a 1 de janeiro, juntamente com 37 ministros, um número recorde, e nesse mesmo dia assinou 11 decretos e três medidas provisórias: iniciou a política de controlo de armas, o restabeleceu medidas de combate ao desmatamento na Amazónia e assinou ainda a medida provisória que recria o Bolsa Família.
Jorge Naime Barreto é suspeito de ter atrasado a atuação da Polícia Militar no dia da invasão aos Três Poderes, em Brasília, a 8 de janeiro.
