Alteração à lei do arrendamento foi aprovada no Parlamento esta quarta-feira: o que propõe o Governo?
Principais medidas apontam para despejos mais fáceis e mais dinheiro para aceder a contratos.
Principais medidas apontam para despejos mais fáceis e mais dinheiro para aceder a contratos.
Em cima da mesa vai a revisão do estatuto profissional e do sistema remuneratório e a discussão da proposta de revisão dos suplementos.
Estes agendamentos do executivo PSD/CDS, que incluem também uma alteração à lei geral tributária, foram hoje anunciados pelo porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Francisco Figueira.
Margarida Balseiro Lopes ressalvou a necessidade de proteger quem cria.
A reunião agendada para o dia 17 de setembro terá como objetivo concluir a negociação do suplemento especial para o controlo de fronteiras aeroportuárias e no dia 29 serão discutidas a reestruturação das carreiras e a organização do tempo de trabalho.
A ideia parece fascinante, mas os investigadores alertam que a tecnologia capaz de traduzir a comunicação dos animais poderá criar problemas éticos.
Ex-procurador conduzirá inquérito para perceber os recursos que estavam ao dispor de Arday na altura em que morreu.
A proposta de Omã de dividir as rotas de trânsito de forma equitativa entre os dois países nos dois extremos do estreito não vai ao encontro das preocupações de segurança de Teerão.
Disponível em Portugal na HBO Max, a série criada por Jesse Armstrong acompanha a luta pelo controlo de um império mediático familiar, com Brian Cox no papel do patriarca Logan Roy.
Conheça um resumo das principais alterações previstas ao Código do Trabalho.
Engenheiro florestal, bancário, pastor evangélico e ex-comentador político. O líder da oposição moçambicana ganhou espaço próprio e fundou um partido que parece ameaçar a dinastia da Frelimo.
Além das medidas discutidas pelos parceiros sociais, a AMRR propõe a criação de um cheque habitação anual de até 2.000 euros, pago pelas empresas aos trabalhadores para renda ou crédito habitação, com isenção de IRS e Segurança Social.
A proposta para a entrada dos táxis no TVDE é a falta de apoio do Governo ao setor na sequência do aumento do preço dos combustíveis são duas das razões que colocaram lado a lado os motoristas e os operadores.
José Filipe Pinto, especialista em assuntos internacionais, garante que não há mecanismos para expulsar ou suspender países da NATO.
Sob o mote "Abaixo o Pacote Laboral! Aumentar salários, garantir direitos, é possível uma vida melhor", a manifestação terá início pelas 14h30 no Saldanha e termina na Assembleia da República.
Além da AP-OSCE, a missão internacional de observação eleitoral integra elementos do Escritório para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos (ODIHR, na sigla em inglês) e da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.