O Governo alterou as regras para combater a captura ilegal de amêijoa-japonesa no rio Tejo e de outros bivalves em outras zonas do país.
Presidente do IPMA José Guerreiro falava hoje numa audição parlamentar requerida pelo PS "sobre o escândalo das amêijoas contaminadas do estuário do Tejo".
Este estatuto só se aplica a pescadores com até 40 anos e que pretendam iniciar a sua atividade na pesca, aquicultura ou economia do mar.
AICPM acusa a Marinha de ter violado o artigo 27º da Convenção das Nações Unidas.
O período de interdição da captura da sardinha aplica-se às capitanias de Olhão, Faro Tavira, Vila Real de Santo António, Lagos e Portimão.
Apreensões desde 2019 e até ao final de outubro atingem as 580 toneladas. Peixe subdimensionado ou pesca em excesso entre as causas mais comuns. No caso dos bivalves foram confiscados 350 toneladas, com um valor de 2,7 milhões de euros.
A pesca é considerada atividade desportiva de baixo risco, mas deve seguir as orientações específicas da DGS.
Encontra-se em vigor o "horário de primavera, com as carreiras a serem efetuadas, de forma intercalada, pelo barco português e pelo barco espanhol".
Distanciamento físico de 1,5 metros entre diferentes grupos e afastamento de três metros entre chapéus de sol, toldos ou colmos, a partir de 6 de junho são algumas das regras.
O Estado de Emergência implicou grandes mudanças em setores que agregam milhares de pessoas. Saiba aqui tudo o que muda e como pode proteger o seu negócio neste período de crise.
Segurança privada armada a bordo está agora sujeita à aprovação, acompanhamento e fiscalização por parte da DGRM e da Direção Nacional da PSP.
O modelo de gestão do programa Mar2020 é "muito desconcentrado" e autoridade de gestão tem uma estrutura "insuficiente" concluiu o Tribunal de Contas.
Os baixos salários, as restrições à captura e a concorrência da náutica de recreio estão a fazer baixar o número de pescadores em Portugal, sobretudo no Algarve, região onde, desde 2001, o número caiu para metade.
Prospeção e exploração de hidrocarbonetos foi contestada por associações ambientalistas e de defesa do património.
O consórcio Galp/Eni anunciou esta segunda-feira que vai desistir da prospecção de petróleo ao largo de Aljezur. Mas o Estado ainda pode ter de ser chamado a pagar a factura.
A petrolífera optou pela renúncia voluntária da concessão. Prazo para a prospecção ao largo da costa terminava a 15 de Janeiro.
