Primeiro-ministro esclareceu ainda que "a interação com a Entidade para a Transparência ainda está a decorrer" mas que decorre nos termos previstos.
De acordo com os procedimentos concursais com proposta de designação da CReSAP, cabe ao membro do Governo, no prazo máximo de 45 dias a contar da data de recebimento da proposta, proceder à designação de um dos candidatos.
Era do PSD e votava em Sócrates, mas foi no populismo que vingou. Ressentido com uma “traição” de Montenegro, Ventura demitiu-se de vereador em Loures e criou o Chega com amigos – que já saíram do partido. Uma história com falsificações, dívidas pagas pelo próprio e “facadas nas costas”.
A ainda presidente executiva da companhia aérea e Manuel Beja dispõem deste prazo antes que o Estado dê a palavra final.
Quais as escolas onde já foram identificados casos de infeção este ano letivo, quantas turmas ficaram em isolamento e quantos docentes, alunos e funcionários tiveram de ficar em isolamento ou quarentena são algumas das perguntas feitas pela Fenprof, que diz continuar sem resposta.
O ministério informou que "os beneficiários da linha de apoio social complementar à Segurança Social criada no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) não terão de emitir recibo". A linha de destinada a trabalhadores da Cultura previa o pagamento da prestação social aos profissionais, em duas tranches, de um valor total de 1.316,43 euros.
A linha destinada a trabalhadores da Cultura, criada pelo Governo no âmbito do âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), previa o pagamento da prestação social aos profissionais, em duas tranches, de um valor total de 1.316,43 euros.
O regulador ordenou a suspensão preventiva do antigo secretário de Estado da Energia, que é arguido no chamado "Caso EDP", enquanto avalia a sua idoneidade para se manter nas funções de presidente do OMIP, entidade responsável pela gestão da bolsa de futuros de electricidade para Portugal e Espanha.
O regulador iniciou um processo para suspender preventivamente o antigo secretário de Estado da Energia, que é arguido no chamado "Caso EDP", enquanto avalia a sua idoneidade para se manter nas funções de presidente do OMIP.
O regulador dos seguros divulgou hoje a norma que identifica os deveres das empresas seguradoras no âmbito da lei de maio que criou as moratórias dos seguros, em vigor até 30 de setembro.
As empresas em dificuldades em 2019 são inelegíveis para captar apoios do Portugal 2020 para produção de equipamentos e dispositivos médicos para combater a pandemia de covid-19.
Registo é o da última semana, e a descida deu-se em relação ao período homólogo. São as concentrações mais baixas dos últimos sete anos.
Desde o início da crise, o governo e a comissão europeia têm aprovado várias medidas de apoio a empresas e trabalhadores. O advogado António Pragal Colaço fez para a SÁBADO um ponto de situação do que precisa de saber
A Direção-Geral das Artes comunicou os resultados provisórios das entidades que não foram contempladas nos Concursos Sustentados Bienais 2020/2021.
A Travelport, plataforma de turismo com atividade em Portugal, tem uma proposta de aquisição de um fundo da Siris Capital Group, a ser analisada pela Autoridade da Concorrência.
Estão abertos os concursos para admitir funcionários para os quadros da Segurança Social. Os salários variam entre os 683 euros brutos, para candidatos com o 12º ano, e os 1.202 euros brutos, para licenciados.
