Em causa está o registo de sites como o "Bombeiros24" e o "Notícias Viriato", monitorizados pelo ISCTE.
É uma das conclusões expostas na versão preliminar do relatório final da comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade.
Ocorreram 52 audições, com uma duração total de 199 horas. Objetivo era investigar o pagamento de rendas excessivas aos produtores elétricos.
Bloco de Esquerda acusa governo de Passos Coelho de ter negociado contrapartidas para que a eléctrica aceitasse reduzir a taxa de remuneração do CMEC fixo.
"Eu faço a minha defesa como e onde entender", respondeu Manuel Pinho ao deputado do CDS Pedro Mota Soares.
Comissão vai abranger todos os Governos entre 2004 e 2018.
Fiscalização da bactéria ainda não é obrigatória, mesmo após as mortes de 2014 em Vila Franca de Xira. Partidos aprovaram nova legislação no Parlamento, com a abstenção do CDS e voto contra do PSD
"Podemos condenar a posição do governo espanhol mas temos de saber se o Governo português é ou não capaz de liderar esta matéria", afirmou Telmo Correia
Os bloquistas inquiriram as autarquias sobre esta rede e dizem que a iluminação pública gerida pela EDP está "completamente ao arrepio da inovação tecnológica".
Debate foi pedido por PSD e CDS-PP, que apresentaram um projecto de resolução para que o parlamento reafirmasse o vínculo aos tratados e regras europeias e da zona euro e rejeitasse reestruturações unilaterais da dívida pública
O BE considerou hoje que o "corte dos subsídios de férias e de Natal tem um problema de constitucionalidade duvidosa".
