A estabilidade dos magistrados do Ministério Público é uma garantia constitucional que protege a autonomia interna da instituição e, acima de tudo, a democracia. Qualquer tentativa de esvaziar esta garantia, permitindo movimentações arbitrárias sob pretextos gestionários, representa um grave risco para a independência da justiça e para o Estado de Direito.
Vítor Gonçalves, de 56 anos, é o novo diretor de informação da RTP, substituindo no cargo António José Teixeira, que estava em funções há mais de cinco anos.
Como se previa, 2025 será o ano das pré-presidenciais. É aquele preâmbulo de 12 meses, em que todos os cavalos de batalha, torres, bispos, reis e rainhas aspirantes se colocam no tabuleiro de xadrez.
Para alguns, a vida política portuguesa é um caos recheado de casos, mas com divergências na interpretação: são acasos ou conspirações? Ou meras transpirações, antes de férias?
2024. Se somarmos 20 e 24 temos 44. Em anos, é a distância entre hoje e a primeira maioria absoluta desta república. Se adicionarmos 4 a 4, obtemos 8. O tempo de governo de António Costa.
"Há que aumentar salários, pensões, reforçar os profissionais do SNS ou responder aos problemas de acesso à habitação", considerou Paulo Raimundo.
Em Portugal, ao contrário do que se pode pensar, a criação do mundo anticorrupção está, literalmente, inscrita na certidão de nascimento do regime político e constitucional atual.
Traição, engano, perfídia, má-fé, conjura. A continuação da guerra feudal, por outros meios. Suspeita contínua ou interrompida do estado pelo estado. Parece que Shakespeare se representa hoje entre S. Bento e Belém
Novo acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa reforça decisão de Wikipédia revelar quem são os editores da página biográfica do empresário e doador do Chega.
Existe em alguns sectores da nossa sociedade uma vontade, muito pouco escondida, de subjugar uma magistratura autónoma ao poder executivo e essa vontade ganha uma dimensão perigosa para o Estado de Direito em Portugal.
Onde se aborda a proteção do Estado em matéria de segurança, e onde se discute a fronteira entre informações e polícias. A propósito e despropósito de um computador, e de inteligências que tantas vezes parecem artificiais.
Nas atuais contabilidades sobre possíveis arranjos governamentais, há a tendência para integrar os hoje micropartidos, como o PCP e o Bloco de Esquerda, mas desqualificar o Chega, que é a terceira maior força parlamentar
O futuro deste Governo depende de saneamentos, de cumprimentos de promessas não realizadas, de exame de consciência e até de retirada de conclusões sobre eleições. Não esquecer que a Madeira vai a votos em outubro.
Uma questão pessoal, ou de consciência, é também problema maior de organização do Estado e da saúde pública. Não se votando em partidos por causa de um só tópico, restaria a possibilidade do referendo. Com ou sem chumbo do TC
Torna-se, agora, inviável a investigação de inúmeros crimes, nomeadamente informáticos, que envolvam o acesso aos dados das operadoras de redes.
Não é necessário que sejamos todos especialistas em assuntos da justiça, mas quem se quer apresentar como tal deverá dominar, pelo menos, o que são as bases de funcionamento do sistema de justiça e não propalar factos falsos e enganadores.
