Decisão foi tomada esta terça-feira no Tribunal Criminal da Comarca do Porto. Em causa está o processo da garagem do Dragão.
Bernardo levantou-se com as pernas trémulas. Era um homem jovem, de seus vinte e poucos anos, com cabelo castanho desalinhado e olhos verdes brilhantes que carregavam uma profundidade inesperada.
No acórdão do Tribunal da Relação de Évora, os juízes desembargadores Nuno Garcia, António Condesso e Edgar Valente julgam "improcedente" o recurso do Ministério Público.
O Ministério Público pede a revogação do despacho da juíza de instrução criminal da Comarca de Santarém, que, em fevereiro, declarou a nulidade da acusação e determinou a remessa dos autos ao MP para que fosse sanada.
A administradora judicial de Lisboa informou o juiz Ivo Rosa não ser possível "disponibilizar estantes metálicas", porque todas as que existem foram levadas para os Campus da Justiça.
Depois de interceptado pela PSP com álcool no sangue, o médico pediu uma contraprova. No hospital, quem deu o sangue para o teste foi um enfermeiro.
No total, foram detidas 52 pessoas no âmbito da Operação Ibéria, 50 homens e duas mulheres com idades compreendidas entre os 27 e os 80 anos.
Mulher referiu que pegou numa faca para descascar uma maçã e que, num momento posterior, o homem terá caído sobre essa mesma faca, em circunstâncias que não soube reconstituir com precisão.
Acusado de ter sido corrompido pela Octapharma e por Lalanda e Castro, o ex-director da ARSLVT falou durante vários dias. A juíza que o prendeu não acreditou nas explicações.
Esta é a primeira audição da fase de instrução e no fim da qual será tomada a decisão de levar ou não os arguidos a julgamento.
Vítima acolheu homicida, que tinha sido expulso de uma casa-abrigo do Porto "por questões de mau comportamento".
A Procuradoria do Porto refere que um juiz de instrução pronunciou cinco arguidos pela prática de dois crimes agravados de difamação.
Homem foi condenado a 12 anos de prisão pela prática de seis crimes de violação, três na forma tentada, e cinco crimes de roubo.
Suspeito foi acusado de cinco crimes. Homicídio deu-se em 2017.
Entre os crimes estão casos de furto qualificado, detenção de arma proibida, condução sem habilitação legal e recetação.
Aplicada a medida de coação de prisão preventiva a homem de 19 anos.
