
Emigrantes portugueses satisfeitos com proposta de nova lei da nacionalidade
As alterações à lei de estrangeiros já foram aprovadas pelo parlamento e estão no Tribunal Constitucional a pedido do Presidente da República.
As alterações à lei de estrangeiros já foram aprovadas pelo parlamento e estão no Tribunal Constitucional a pedido do Presidente da República.
O Serviço Jesuíta aos Refugiados alerta também que "na ausência de um sistema consular robusto, a imigração irregular não desaparecerá - apenas deixará de ser visível e mensurável", "escapando a qualquer controlo formal e dificultando a implementação de políticas públicas eficazes".
Há muitos portugueses que "pouco falam a língua" dos países de acolhimento, diz coordenador da Comissão da Juventude do Conselho das Comunidades Portugueses.
Os deputados vão discutir as propostas de alteração à Lei da Nacionalidade, sob críticas de advogados e juízes. Raquel de Matos Esteves refere à SÁBADO que considera "excessivo" o aumento do prazo para o pedido de nacionalidade e deixa críticas ao impedimento de reagrupamento familiar, até nos casos onde são comprovados os meios de subsistência.
Ministro António Leitão Amaro anunciou mudanças depois da reunião do Conselho de Ministros. Os descendentes de judeus sefardiras perderam o acesso direto à nacionalidade portuguesa, enquanto a mesma passa a ser garantida aos bisnetos de portugueses.
O líder do Chega considerou que o PSD deve clarificar "se vai mesmo arriscar cortar com o PS", salientando a "maioria histórica que os portugueses optaram por dar à direita".
Resultados históricos negativos, que só encontram paralelo na década de 1980, e uma derrota em toda em linha. Crónica de uma noite no Altis.
A via verde para a imigração já entrou em vigor. Mas obrigação das empresas terem de dar "habitação adequada" ainda levanta dúvidas e críticas.
Uma resolução proposta pelo PSD para a realização de uma experiência para testar o voto eletrónico na emigração foi aprovada em fevereiro.
Pedro Portugal Gaspar comentou a entrada em vigor da "via verde" para imigrantes, que resulta de um acordo entre o Estado e associações patronais para a contratação, na origem, de quadros, em particular para setores carenciados, como a agricultura ou indústria.
A diretora da Obra Católica Portuguesa das Migrações, que junta muitas associações do setor, lamentou que a indefinição política e a ausência de serviços públicos em condições coloquem a "vida de muita gente à espera de soluções que não há".
Tinha uma jurisdição local, em Moçambique, e uma rede de informadores. Contudo, rivalizava com a polícia política para ter mais recursos: uma de muitas guerras por contar. A investigadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa faz revelações surpreendentes no seu novo livro, a ser lançado no próximo dia 27.
O Relatório de Migração e Asilo de 2023 aponta para a presença de perto de 370.000 imigrantes brasileiros em Portugal e muitos queixam-se da espera de emissão de vistos.
Hugo Soares saudou o PS por "voltar com as suas convicções atrás e alinhar com políticas modernas, de integração e humanistas".
Fonte do Ministério da Presidência referiu que mais de 400 mil dos 440 mil processos pendentes da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) são referentes a manifestações de interesse. Muitos estão há anos para serem processados.
Os deputados pedem que o executivo minoritário PSD/CDS-PP considere a situação concreta daquele país, e dos seus nacionais, "para efeitos de concessão de passaportes portugueses para estrangeiros, nos termos previstos na lei".