Organismo público, que detém 51% do capital da Enatur, pretende adquirir os 49% do Grupo Pestana até ao final do próximo ano, quando termina o prazo de concessão da rede de Pousadas de Portugal que deve ser posta a concurso público.
O secretário de Estado das Infraestruturas disse que concessão do ferry para Troia termina em 2026 e que o Governo já sinalizou ao concessionário intenção de rever o valor dos bilhetes.
Em setembro, o montante total de empréstimos a particulares cresceu 8,6% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Para a habitação, a subida foi de 8,9%.
Os Estados Unidos têm criticado o tratamento preferencial concedido a grandes economias como a chinesa, devido ao seu estatuto de país em desenvolvimento, permite maior flexibilidade na imposição de tarifas ou na concessão de subsídios às indústrias nacionais.
A primeira fase (Porto-Soure) da linha de alta velocidade em Portugal deverá estar pronta em 2030 e a segunda (Soure-Carregado) em 2032, com ligação a Lisboa assegurada via Linha do Norte.
A acusação do Ministério Público está relacionada com a concessão de garantias à CGD, BES e BCP relativamente a financiamentos de entidades do Grupo Berardo e não pagos no valor total de cerca mil milhões de euros.
O relatório inicial foi tornado público depois de o Governo ter informado a ANA, em 17 de janeiro, que pretende que a concessionária avance com a candidatura ao novo aeroporto. Após esta indicação, a ANA tem mais 36 meses (três anos) para apresentar a candidatura completa, segundo o contrato de concessão.
Segundo o líder do Chega, a iniciativa visa "verificar se foram cumpridos todos os requisitos legais" na concessão de autorizações de residência nos últimos anos.
Pedem os cidadãos estrangeiros ao Tribunal que condene a AIMA a decidir o pedido de concessão de autorização de residência, ou, simplesmente, a agendar diligências necessárias para que tal pedido possa ser apreciado.
O novo álbum de Cátia Oliveira é mais um disco onde cabem anotações políticas, amor e desamor. Um álbum sonhador e dorido, crente na independência da música e da poesia.
O antingo ministro acrescentou que os procedimentos de segurança definidos para a concessão de autorizações de residência temporária exigem sempre "a consulta oficiosa pelos serviços de registo criminal português, bem como as bases de dados do SIS, que interage, entre outras, com as informações da Interpol e da Europol".
"Objetivo é assegurar competitividade das taxas aeroportuárias e limitar extensão da concessão", lê-se no comunicado do Governo.
Os deputados pedem que o executivo minoritário PSD/CDS-PP considere a situação concreta daquele país, e dos seus nacionais, "para efeitos de concessão de passaportes portugueses para estrangeiros, nos termos previstos na lei".
Como um consórcio de fundos dos Estados Unidos, especializados em comprar dívida a desconto e a reestruturar empresas, ganharam mais de €275 milhões na concessão da A31, da A42 e da A43, onde o Estado e a Brisa perderam uma fortuna.
A acusação do processo BESA foi conhecida em julho de 2022 e respeita à concessão de financiamento pelo BES ao BESA, em linhas de crédito de Mercado Monetário Interbancário (MMI) e em descoberto bancário.
"Estávamos numa fase em que estava a chegar ao seu termo o contrato de concessão. (...) E, portanto, por cautela, entendemos que era de bom senso o Estado ter uma participação no capital", declarou o primeiro-ministro.
