A primeira fase (Porto-Soure) da linha de alta velocidade em Portugal deverá estar pronta em 2030 e a segunda (Soure-Carregado) em 2032, com ligação a Lisboa assegurada via Linha do Norte.
A acusação do Ministério Público está relacionada com a concessão de garantias à CGD, BES e BCP relativamente a financiamentos de entidades do Grupo Berardo e não pagos no valor total de cerca mil milhões de euros.
O relatório inicial foi tornado público depois de o Governo ter informado a ANA, em 17 de janeiro, que pretende que a concessionária avance com a candidatura ao novo aeroporto. Após esta indicação, a ANA tem mais 36 meses (três anos) para apresentar a candidatura completa, segundo o contrato de concessão.
Segundo o líder do Chega, a iniciativa visa "verificar se foram cumpridos todos os requisitos legais" na concessão de autorizações de residência nos últimos anos.
Pedem os cidadãos estrangeiros ao Tribunal que condene a AIMA a decidir o pedido de concessão de autorização de residência, ou, simplesmente, a agendar diligências necessárias para que tal pedido possa ser apreciado.
O novo álbum de Cátia Oliveira é mais um disco onde cabem anotações políticas, amor e desamor. Um álbum sonhador e dorido, crente na independência da música e da poesia.
O antingo ministro acrescentou que os procedimentos de segurança definidos para a concessão de autorizações de residência temporária exigem sempre "a consulta oficiosa pelos serviços de registo criminal português, bem como as bases de dados do SIS, que interage, entre outras, com as informações da Interpol e da Europol".
"Objetivo é assegurar competitividade das taxas aeroportuárias e limitar extensão da concessão", lê-se no comunicado do Governo.
Os deputados pedem que o executivo minoritário PSD/CDS-PP considere a situação concreta daquele país, e dos seus nacionais, "para efeitos de concessão de passaportes portugueses para estrangeiros, nos termos previstos na lei".
Como um consórcio de fundos dos Estados Unidos, especializados em comprar dívida a desconto e a reestruturar empresas, ganharam mais de €275 milhões na concessão da A31, da A42 e da A43, onde o Estado e a Brisa perderam uma fortuna.
A acusação do processo BESA foi conhecida em julho de 2022 e respeita à concessão de financiamento pelo BES ao BESA, em linhas de crédito de Mercado Monetário Interbancário (MMI) e em descoberto bancário.
"Estávamos numa fase em que estava a chegar ao seu termo o contrato de concessão. (...) E, portanto, por cautela, entendemos que era de bom senso o Estado ter uma participação no capital", declarou o primeiro-ministro.
O preço de uma viagem entre Lisboa e o Porto irá aumentar 0,45 cêntimos e entre Lisboa e o Algarve 0,30 cêntimos, para classe 1.
Um grupo empresarial é suspeito de descargas poluentes em Almeirim. Autoridades do Ambiente recolheram provas, mas não atuam e ICNF até lhes deu concessão de zona de caça turística. Para ver esta sexta-feira à noite, logo após o Grande Jornal, na CMTV.
Ex-ministro do ambiente chegou a chamar "infrator militante" ao grupo suspeito. Autoridades do Ambiente recolheram provas, mas não atuam e ICNF até lhes deu concessão de zona de caça turística. A população está revoltada.
Já acusado pelo MP, Ricardo Rodrigues é de novo denunciado. Terá ajudado Rúben Correia a ficar com a concessão de um restaurante nos Açores.
