A Anacom, regulador das comunicações eletrónicas, defende alterações à lei para travar estas práticas.
O relatório "O consumidor de comunicações eletrónicas" da ANACOM mostra que 20% dos portugueses entre os 55 e os 64 anos nunca acedeu à internet e que o valor ascende aos 42% entre os 65 e os 74 anos, enquanto a média europeia é de 8% e 22%, respetivamente.
Chega terá já avançado também com um requerimento potestativo para que a comissão possa ter acesso às comunicações eletrónicas, entre o Presidente da República e o filho, Nuno Rebelo de Sousa.
Nota indica que Marcelo Rebelo de Sousa vetou alteração à Lei que regula o acesso a metadados, referentes a comunicações eletrónicas para fins de investigação criminal.
Altice Portugal sublinha tratar-se de "uma decisão difícil, mas que se afigura como indispensável, essencialmente devido ao contexto muito adverso que se vive no setor das comunicações eletrónicas".
O diploma determina que as empresas que oferecem redes de comunicações públicas ou serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público "devem dar prioridade à continuidade da prestação dos serviços críticos" .
A Anacom – Autoridade Nacional de Comunicações aprovou, com caráter não vinculativo, a operação de concentração Cofina/Media Capital, por esta não suscitar "questões concorrenciais relevantes nos mercados de comunicações eletrónicas".
A Câmara do Porto confirmou que a PJ realizou uma "série de diligências", tendo recolhido "comunicações eletrónicas e documentos" relacionados com o caso Selminho.
A Anacom enviou à Assembleia da República e ao Governo um conjunto de propostas de alteração da Lei das Comunicações Eletrónicas (LEC). Fidelizações, serviço universal, penalizações são algumas das medidas.
A Anacom enviou à Assembleia da República e ao Governo um conjunto de propostas de alteração da Lei das Comunicações Eletrónicas (LEC). Fidelizações, serviço universal, penalizações são algumas das medidas.
Assuntos mais reclamados nas comunicações eletrónicas são a faturação (15%), a avaria de serviços (15%) e o cancelamento do serviço (10%).
A Meo anunciou que ia passar a cobrar pelo envio de facturas em papel. O regulador de telecomunicações realça que "os clientes têm o direito a receber facturas dos serviços que lhes são prestados" sem custo.
Houve também ações referentes à "observância dos procedimentos de suspensão e extinção dos serviços de comunicações eletrónicas por parte de vários operadores".
Documento prevê "que os demais operadores de comunicações eletrónicas presentes no mercado português poderão aderir"
A maioria das reclamações recebidas dizem respeito aos serviços de comunicações eletrónicas.
O ex-analista da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA) revelou o Programa PRISM de vigilância de comunicações eletrónicas e telefónicas a nível mundial e está na Rússia...
