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Próxima sessão do Parlamento Europeu recebe Luís Montenegro e debate orçamento da UE

Luís Montenegro intervém no hemiciclo do Parlamento Europeu na terça-feira às 10:30 (09:30 em Portugal).

O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, discursa na terça-feira no Parlamento Europeu, em Estrasburgo (França), numa sessão plenária marcada também por debates sobre o aumento do custo de vida e o próximo orçamento da União Europeia (UE).

Próxima sessão do Parlamento Europeu debate orçamento da UE
Próxima sessão do Parlamento Europeu debate orçamento da UE AP

Luís Montenegro intervém no hemiciclo do Parlamento Europeu na terça-feira às 10:30 (09:30 de Lisboa), no âmbito da série de debates intitulada "Isto é a Europa".

Estes debates, inaugurados pela presidente da assembleia europeia, Roberta Metsola, em janeiro de 2022, visam dar a oportunidade aos chefes de Estado e de Governo da UE de "partilharem a sua visão sobre o futuro da Europa" com os eurodeputados.

Montenegro será o 16.º líder da UE a discursar no Parlamento Europeu no âmbito desta iniciativa e, numa antecipação da sessão plenária realizada na sexta-feira em Bruxelas, o Partido Popular Europeu (PPE), grupo a que pertencem o PSD e o CDS, salientou a importância de ouvir o primeiro-ministro português no atual contexto europeu.

"A sua intervenção surge num momento importante, numa altura em que os líderes europeus se preparam para discutir o próximo Quadro Financeiro Plurianual. Será uma oportunidade para ouvir as prioridades de Portugal para a Europa e a visão do país para um orçamento que reforça a segurança, a competitividade e a coesão", destacou um assessor do PPE.

O debate à volta do próximo orçamento comunitário da UE, para o período entre 2028 e 2034, que está atualmente a ser negociado pelos líderes do bloco, vai ser um dos principais temas desta sessão plenária, desde logo no habitual debate com a participação da presidente da Comissão Europeia, que se realiza na terça-feira às 09:00 (08:00 de Lisboa).

No entanto, uma semana antes de os chefes de Estado e de Governo da UE se reunirem numa cimeira em Bruxelas, na qual o orçamento será discutido, os eurodeputados quiseram agendar um debate específico sobre este tema, na quarta-feira às 09:00.

O objetivo é pressionar os chefes de Estado e de Governo a garantirem que o próximo orçamento comunitário é mais ambicioso e dotado de novos recursos próprios, numa altura em que vários países, como a Alemanha, os Países Baixos ou a Dinamarca, têm defendido cortes de "centenas de milhares de milhões de euros".

Neste debate, é expectável que a maioria dos eurodeputados volte a insistir em medidas que constam de uma posição aprovada pelo Parlamento Europeu em abril, na qual se pede um aumento de 10% do volume do orçamento quando comparado com a proposta da Comissão e a criação de novos recursos próprios, por exemplo através da taxação das plataformas de jogo 'online'.

Outro dos temas que será discutido nesta sessão plenária é o aumento do custo de vida e a necessidade de serem adotadas medidas para mitigar a situação, num debate que decorrerá na quarta-feira de manhã e que contará com a participação da Comissão Europeia e do Conselho da UE.

Na mesma linha, mas noutro debate, na terça-feira à tarde, o Parlamento Europeu vai também debater com o comissário europeu para a Habitação, Dan Jorgensen, a Lei da Habitação a Preços Acessíveis, recentemente apresentada pela Comissão Europeia e que estabelece um quadro comum para identificar áreas sob pressão habitacional no bloco.

Em termos de votações, os eurodeputados vão decidir se aprovam o projeto-piloto "AGILE", proposto pela Comissão Europeia, que é dotado de 115 milhões de euros e visa apoiar 'start-ups' de Defesa a desenvolverem tecnologias inovadoras, designadamente a nível de 'drones', Inteligência Artificial ou tecnologia quântica.

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