Dezenas de dirigentes e militantes socialistas ainda lideram setores-chave da Administração Pública. Quando exonera, Governo gere calendário das comissões de serviço para não pagar indemnizações.
Um relatório do Conselho Superior do Ministério Público mostra que o número de magistrados nos quadros aumentou, mas há menos pessoal em funções por causa de baixas, ausências prolongadas e comissões de serviço.
Candidatos excluídos e depois valorizados, outros com duas comissões de serviço voltaram a candidatar-se a procurador coordenador de comarca. Voto da Procuradora-geral, Lucília Gago, impediu audiência prévia dos candidatos.
Quem ingressa na magistratura sabe quais as actividades que terá de desempenhar ao longo da sua vida profissional. Um magistrado é alguém que é formado para exercer funções no âmbito do sistema judicial e não fora dele.
Governo deixou cair os dirigentes de topo do IEFP antes de as suas comissões de serviço completarem um ano e por isso o Estado não pagou indemnizações.
Paulo Feliciano, Catarina Campos e Ana Coelho vão integrar a equipa provisória liderada por Jorge Gaspar, depois de o Governo ter deixado cair as comissões de serviço dos dirigentes de topo do Instituto.
Afinal, as comissões de serviço validadas pela Cresap não são à prova de novo governo. Nos últimos dias do ano, o Governo acabou com as comissões de serviço de 14 dirigentes do IEFP, incluindo os de topo.
O secretário de Estado das Comunidades afirmou esta quarta-feira que o Governo "garantirá a renovação da maioria das comissões de serviço" dos professores de português em França e tentará "recuperar o máximo de alunos" atingidos pelos cortes na rede.
O primeiro-ministro anunciou esta manhã no Parlamento que será apreciado na próxima semana o novo diploma que irá regular as nomeações, sendo o objectivo "despartidarizar" a administração.
