"Estão a comercializar barracas a dois mil e três mil euros cada cinco metros quadrados, com garantia de luz e água", disse Ricardo Leão.
A CIG remeteu "denúncia ao Ministério Público por comercialização de conteúdo potencialmente enquadrável na propagação de discurso de ódio contra as mulheres, apologia da violência sexual e incitamento à prática de crimes sexuais".
Da edição à comercialização, há novas propostas literárias a dar alento a uma comunidade de leitores atenta a narrativas diversas e consumos sustentáveis. Fomos conhecer alguns desses projetos.
O empresário e a sociedade comercial estavam acusados de quatro crimes de corrupção de substâncias alimentares, agravados pelo resultado, por terem "desrespeitado diversas normas higienossanitárias na produção, armazenamento, transporte e comercialização das alheiras, o que terá originado a propagação da bactéria", referia a acusação.
A DECO fez a denúncia lembrando que "segundo a legislação nacional e europeia, é proibido o fabrico, importação, exportação ou comercialização de produtos conhecidos por 'imitações perigosas', como cosméticos suscetíveis de serem confundidos com géneros alimentícios".
Presentes em Portugal desde 2008 existem atualmente 18 biossimilares em comercialização, que "são uma alternativa terapêutica, mais custo-efetiva" que garante que mais doentes sejam tratados.
Sanções de dezembro 'fecharam a torneira' ao dinheiro que Moscovo arrecadava através da comercialização de diamantes. Segundo ano da guerra será marcado com mais um pacote de sanções.
Os negociadores concordaram em reforçar as proibições de comercialização no mercado europeu de produtos que contenham hidrofluorocarbonetos (HFC) ou gases fluorados, acelerar a adoção de soluções mais respeitadoras do clima e oferecer garantias aos fabricantes e investidores.
Governador do Banco de Portugal ouvido na Comissão de Orçamento e Finanças sobre a atuação da banca na comercialização ou pedidos de renegociação de crédito à habitação e desajustamento dos juros nos depósitos a prazo.
Proposta foi feita pela Comissão Europeia e visa o fim da comercialização na União Europeia de novos automóveis ligeiros de passageiros e comerciais exclusivamente movidos a combustíveis fósseis.
Belcinto vence em Portugal com iniciativa para reutilizar desperdício. ALGAPlus, com projeto de produção e comercialização de algas e impacto ambiental positivo, vai representar Portugal em Bruxelas.
As autoridades locais de cada Estado-membro vão ficar responsáveis por fiscalizar e retirar do mercado produtos que sejam feitos através da utilização de trabalhos forçados. A proposta vai agora ser discutida no Parlamento Europeu e no Conselho Europeu.
Empresa não conseguiu demonstrar que a comercialização dos seus produtos era "adequada para a proteção da saúde pública".
Segundo a ASAE, o local era utilizado "de forma ilícita, camuflada e sem condições técnico funcionais" para o abate e comercialização de animais.
O Infarmed explica que em ambos os casos as máscaras têm marcação CE indevida, por não existir cumprimentos de todos os requisitos legais aplicáveis a nível europeu, incluindo o facto de a documentação técnica estar incompleta.
Ex-ministra e atual deputada do PS, que em 2020 procurou alterar a "lei do retorno" dos descendentes de judeus sefarditas, aponta o dedo a figuras como Manuel Alegre e Maria de Belém e insiste que, na altura, alertou para a 'comercialização' da nacionalidade portuguesa.
