Por lei, o cuidador tem direito anualmente a 30 dias de descanso, mas para que isso aconteça a pessoa cuidada tem de concordar ficar temporariamente ao cuidado de uma instituição.
"Atualmente temos mais de 6 mil crianças institucionalizadas e o nosso objetivo é diminuir consideravelmente estas crianças que estão atualmente em acolhimento residencial e aumentar com isso o acolhimento familiar", referiu a secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão.
Rosário Farmhouse informou que vai sair do cargo que ocupa há sete anos e garantiu que a decisão foi sua e "nada tem que ver com mudanças governamentais".
Conheça alguns pormenores sobre os secretários de Estado que se juntam aos 17 ministros do Governo de Luís Montenegro.
Com funções até agora em Belém, farão parte do executivo liderado por Luís Montenegro o consultor económico Hélder Reis, que será secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, e Nuno Sampaio, consultor político, que vai ser secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.
Lista de governantes após reunião entre o primeiro-ministro e o Presidente da República que durou hora e meia.
Os deputados sociais-democratas entregaram na quinta-feira, junto do TC, um pedido de fiscalização sucessiva abstrata da constitucionalidade da nova lei da droga, que entrou em vigor no início de outubro.
Das cinco iniciativas hoje discutidas e votadas, a única que passou, com os votos a favor de todas as bancadas, foi a do Partido Socialista (PS), que recomendava ao Governo o alargamento progressivo da gratuitidade das creches e amas do Instituto de Segurança Social.
O PSD pretende aumentar abrangência da medida, através da consideração de freguesias, e os critérios para a prioridade de admissão. Já o PS pretende abranger entidades públicas que atualmente não são consideradas na medida.
A proposta dos socialistas foi aprovada, na especialidade, no grupo de trabalho sobre alterações laborais no âmbito da Agenda do Trabalho Digno.
Investigação do DIAP de Lisboa anotou números de porta errados, colocou polícias a questionar funcionários de um lar mas, por agora, caso só tem resultado em sucessivos arquivamentos.
Votações terão ainda de ser confirmadas na comissão parlamentar, marcada para quarta-feira, e carecem de aprovação final global no plenário da Assembleia da República.
O deputado comunista, António Filipe, defende que o Presidente da República "deu ao Governo a senha de que este precisava para rejeitar qualquer esforço sério de convergência que permitisse viabilizar o Orçamento do Estado".
"Não nos foi apresentado todo o quadro macroeconómico, o que esta reunião deixa muito claro é que saímos daqui mais preocupados do que entrámos", afirmou o vice-presidente da bancada do PSD Afonso Oliveira.
Jurisdição do PSD aponta “falta de respeito” pelos órgãos do partido ao líder parlamentar, que acusa de ter omitido informação aos deputados e de ter agido com “premeditação”. Adão Silva já recorreu para o Tribunal Constitucional.
Agora, a lista que tinha sido enviada por Ferro Rodrigues para o primeiro-ministro, António Costa, com os nomes de quem vai ser vacinado terá de ser corrigida e reduzida, de 50 para 38, confirmou à Lusa fonte do gabinete do presidente da Assembleia da República.
