Ex-presidente francês de 69 anos viu o Supremo confirmar a pena no processo em que foi condenado por corrupção e tráfico de influências. Em 2025, o Tribunal de Cassação deverá também pronunciar-se sobre o recurso de Nicolas Sarkozy contra a sua condenação a um ano de prisão, incluindo seis meses de prisão, por gastos excessivos na campanha presidencial que perdeu em 2012.
Os fenómenos migratórios impõem à União Europeia a tomada de decisões claras, aderindo aos princípios e valores que fazem parte do seu património espiritual e moral.
Em causa está o facto de o país conceder às mulheres pensões de viuvez vitalícias, enquanto no caso dos homens, apenas contempla o pagamento de subsídios caso tenham filhos menores.
Embora eleitos em nome de um Estado membro os juízes exercem as suas funções a título individual, não representam esse Estado, são imparciais e dispõem de total independência. Acresce que não podem exercer qualquer actividade incompatível com os seus deveres de independência e imparcialidade.
O cidadão da Gâmbia, que chegou à Suíça em 2008, tinha pedido asilo, mas o pedido foi rejeitado.
Portugal terminou 2019 com uma população prisional de 12.628 reclusos, o que representa uma ligeira redução de 111 reclusos (menos de 1%) em relação a 2018. A estes números acrescem 161 inimputáveis, internados em unidades fora do sistema prisional.
Abre-se uma porta a todo o tipo de manipulações (refiro em geral e não em relação ao que aconteceu no "processo Casa Pia", que desconheço) para um processo nunca mais ter uma decisão final.
"Nós chamaremos todos para boicotar essas eleições", afirmou o homem que queria fazer frente a Putin.
Bebé de 10 meses sofre de uma doença genética rara e prognóstico vital era fatal
