Proposta dita o aumento dos atuais dois para nove juízes de instrução no TCIC.
Um dos visados na investigação é o ex-vereador do Urbanismo Manuel Salgado. Estão em causa suspeitas de abuso de poder, participação económica em negócio e corrupção.
Moradores estão contra projeto para construir até 772 casas (440 de renda acessível), que acreditam violar PDM e desrespeitar o sistema de vistas. Junta tem parecer negativo e há uma petição que em 24 horas recebeu mais de 1.500 assinaturas.
A Câmara de Lisboa adianta que as operações agora aprovadas "envolvem a construção de cerca de 1.000 habitações, das quais 700 em renda acessível".
O chefe de Estado vai ouvir, por videoconferências, o BE, PSD e PS, um dia depois das audiências com a IL, Chega, PEV, PAN, CDS-PP e PCP, e à noite enviará mais um projeto de decreto para renovar o estado de emergência à Assembleia da República.
O atual período de estado de emergência termina às 23h59 da próxima segunda-feira, 1 de março. O 12º estado de emergência deve ser aprovado e estender-se até 16 de março.
Na segunda-feira, depois de assistirem a apresentações sobre a situação epidemiológica, no Infarmed, em Lisboa, a generalidade dos partidos políticos defendeu que é preciso começar a preparar o desconfinamento e o pós-confinamento.
A votação final global do diploma, que resulta de projetos do BE, PS, PAN, PEV e IL aprovados, na generalidade, em fevereiro de 2020, deverá ser feita na próxima reunião plenária, em 29 de janeiro.
Segundo o PSD, o Governo "nega apoios, ignora dificuldades e, até hoje, parece não ter dado conta do grave temporal que afetou o norte da Madeira".
Câmara Municipal de Lisboa aprovou a isenção de taxas para as esplanadas e áreas expositivas exteriores já existentes.
Câmara de Lisboa aprovou a aquisição de computadores e 'routers' para alunos do 1.º ciclo sem acesso a estes equipamentos, num investimento de cerca de 1,5 milhões de euros.
Pedro Delgado Alves referiu que "o PS já apresentou por três vezes essa iniciativa legislativa, duas das quais na legislatura 2011/2015 e a última em 2016".
A entrada em vigor da medida apenas em 1 de outubro também foi rejeitada, tendo contado com os votos contra de PCP, PS e PAN, a abstenção de CDS e os votos a favor de PSD, Chega, BE e Iniciativa Liberal.
O BE propôs a criação de "zonas de emissão zero" na Avenida da Liberdade, Baixa-Chiado e Ribeira das Naus, em Lisboa.
A proposta foi aprovada com os votos favoráveis do PS, CDS-PP e PCP. Chega, Bloco e PAN tinham propostas próprias e não votaram na do PS.
Passam agora a ser consideradas zonas de contenção absoluta zonas do Bairro Alto/Madragoa, Castelo/Alfama/Mouraria, Colina de Santana, a Baixa e os eixos Avenida da Liberdade/Avenida da República/Avenida Almirante Reis.
