Sábado – Pense por si

Saiba Mais

Carlos Blanco De Morais

Isabel Dantas

Eventual extinção do Chega em análise

Newsletter de quinta-feira, dia 13 de novembro

Alexandre R. Malhado

Interpretação de Garcia Pereira para extinção do Chega pode ser "abusiva"

Citando a Lei dos Partidos, o advogado diz que o partido deve ser extinto pela "não comunicação de lista atualizada". Apesar dos chumbos, o Chega tem comunicado listas atualizadas, lembra constitucionalista.

Tiago Neto

As últimas viagens dos negreiros e a hipotética extinção do Chega

Os nomes portugueses que enriqueceram à custa do tráfico de escravos e construíram parte do país. O debate sobre a extinção do Chega, e o que 1975 nos deu em cinema, 50 anos depois.

Sofia Parissi

Chega. É possível extinguir um partido político em Portugal?

A queixa apresentada pelo advogado Garcia Pereira ao procurador-geral da República pede a extinção do partido Chega. A SÁBADO falou com um especialista na matéria.

Leonor Riso

Justiça. Há propostas "inconstitucionais" e "sem efeito" entre boas ideias

Na sua análise aos programas eleitorais sobre Justiça, quatro especialistas são unânimes no apelo ao investimento, mas também à "boa gestão pública", e deixam novas propostas para melhorar acesso.

Leonor Riso

Eleições antecipadas ou Governo PS? Marcelo decide hoje

O único a pedir formação de governo sem novas eleições foi mesmo o PS. À esquerda e à direita, houve consenso sobre o ato eleitoral, entre janeiro e março.

Leonor Riso

António Costa apresentou a demissão. E agora?

O primeiro-ministro sai depois de saber que era investigado pelo Supremo Tribunal no âmbito dos casos do lítio e hidrogénio. Cabe a Marcelo tomar as próximas decisões - e o OE2024 caduca.

Correio da Manhã

Ex-espião Alexandre Guerreiro fora de Centro de Investigação de Direito

Apresentava-se como "membro associado" da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, mas nunca o foi. É agora afastada a possibilidade de entrar no Centro de Investigação de Direito Público.

Maria Henrique Espada

Faculdade de Direito: mais um concurso contestado

A FDUL tem visto vários procedimentos internos questionados. Agora, é Jorge Bacelar Gouveia quem põe em causa a decisão preliminar do júri, que acusa de favorecer o currículo da candidata “da casa”, na escolha de um catedrático.

PSD considera "pouco democrático" envio de parecer do Governo à AR

Governo enviou à Assembleia da República um parecer jurídico sobre norma-travão que impede partidos de apresentar iniciativas que desequilibrem receitas e despesa do Estado.

PCP avisa que Parlamento "não pode ficar limitado" com parecer de "lei travão"

Governo enviou à Assembleia da República um parecer jurídico sobre norma-travão que impede partidos de apresentar iniciativas que desequilibrem receitas e despesa do Estado.

Eutanásia: 15 professores de Direito consideram projetos "inconstitucionais"

Jorge Miranda e Paulo Otero encontram-se entre os catedráticos que se pronunciaram contra os projetos de lei para despenalização da morte assistida.

Orçamento: Governo relembra partidos para respeitarem regra de controlo de despesas

Parecer sobre norma-travão que impede partidos de apresentar iniciativas que desequilibrem receitas e despesa do Estado foi enviado ao Parlamento.

Governo técnico: a terceira via que Cavaco estará a amassar

Constitucionalistas e juristas próximos da Casa Civil terão avançado esta como uma outra hipótese para o Presidente da República

SÁBADO/Lusa

Passos e Portas reúnem-se com constitucionalistas

O CDS apoia uma eventual revisão constitucional para antecipar eleições. O PSD lamenta o "semestre branco" que impede a sua convocação

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OE2026: crise na habitação mas com orçamento de ajustamentos limitados

Atletas "unstoppable" na corrida São Silvestre El Corte Inglés