Câmara de Odemira está a averiguar legalidade das obras em imóvel do ministro Luís Neves
Em causa estão as obras realizadas num imóvel particular do ministro da Administração Interna, Luís Neves, na freguesia de São Teotónio.
Em causa estão as obras realizadas num imóvel particular do ministro da Administração Interna, Luís Neves, na freguesia de São Teotónio.
Em causa obras com uma empresa que fez contratos milionários com a PJ e depois foi contratada pela empresa da mulher do ministro num monte alentejano da família.
Seleção das dívidas a pagar deve respeitar critérios de antiguidade, sendo pagas por ordem da data do documento.
João Paulo Batalha, vice-presidente da Frente Cívica, discorda da decisão do tribunal que condenou o Estado português a pagar 15 mil euros a José Sócrates por violação de segredos de justiça.
Apesar do voto contra do PSD, CDS-PP e IL, esta iniciativa passou graças aos votos favoráveis do PS e Chega, a que se juntaram os restantes partidos, com a exceção do PCP, que se absteve.
Do acerto final do imposto resulta uma de três situações: um contribuinte recebe um reembolso, entrega mais imposto ao Estado, ou nada tem a receber nem a entregar.
A indemnização é consequência de má administração da justiça no processo Operação Marquês.
Engenheiro e subdiretor-geral da área dos Sistemas de Informação da Autoridade Tributária, Mário Miguel Martins Campos substitui Helena Borges na liderança do Fisco.
Foram registados mais de 100 crimes, a maioria relacionados com crimes rodoviários.
Marco Rubio autoriza o bloqueio de bens e de fundos pertencentes ao Primeiro Comando da Capital e ao Comando Vermelho nos EUA.
Alguns contribuintes estão a receber mensagens de correio eletrónico, nas quais é pedido que carreguem em "links". Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) alerta que não passam de uma fraude.
A possibilidade de deduzir o IVA não é idêntica para todas as despesas, havendo umas em relação às quais as empresas podem pedir a devolução do imposto pago e outras em relação às quais não há direito à dedução.
Há três candidatos ao lugar de Starmer, se este não resistir: Angela Rayner e Wes Streeting, que integraram o Governo do primeiro-ministro, e Andy Burnham, o mayor da Grande Manchester
O (ainda ) presidente do Tribunal Constitucional votou a favor e contra uma taxa criada na Madeira que incidia exclusivamente sobre bebidas alcoólicas. A empresa cervejeira pediu por seis vezes o seu afastamento, mas José João Abrantes reduziu tudo a uma mini… polémica.
O incidente foi suscitado pelo advogado Filipe Baptista depois de Rosário Teixeira ter negado que falara com jornalistas antes de o ex-governante ser detido em 2014, o que será contrariado no livro "O Tribunal dos Poderosos", escrito pelo jornalista António José Vilela.
O PCP defende (e bem) que não é tolerável que um cidadão que se atrase uns dias no pagamento de uma prestação do IMI seja implacavelmente executado pela Autoridade Tributária, enquanto devedores de milhões, frequentemente empresas, sejam convidados para uma arbitragem à porta fechada.