Susana Baptista, presidente da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular, pede que o Governo reveja as condições propostas para o contrato de associação ou que opte por voltar aos contratos de desenvolvimento para a educação pré-escolar.
Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular alertou que cerca de seis mil crianças que frequentam creches privadas gratuitamente estão em risco de perder esse direito.
A partir deste ano letivo, milhares de crianças terão acesso a creche gratuita no setor social, mas a medida do Governo é insuficiente para as necessidades do País, defende Associação de Creches. Quem fica de fora só terá acesso em janeiro e sem direito a reembolso dos pagamentos feitos até lá.
Das 59 mil crianças que podiam ser abrangidas pela gratuitidade das creches, segundo os dados do INE, apenas 30 mil terão vaga numa IPSS. Associação de creches privadas lamenta ter sido excluída da negociação; IPSS reconhecem que haverá falta de vagas.
Ter acesso a creches gratuitas começou por ser para todas as crianças, mas a medida deixa de fora as que frequentam os estabelecimentos particulares. Porquê? “Não encontro outra razão, que não ideológica”, acusa a presidente da associação de creches particulares.
Segundo um inquérito da ACPEEP, a maioria das creches aberta com apenas quatro a seis crianças. Alguns espaços ainda não receberam os materiais encomendados.
A Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular desenhou um plano de contingência com 28 orientações para as creches e jardins-de-infância poderem voltar a receber os bebés e crianças.
O actual valor fixo por utente, que incentiva as instituições de solidariedade a privilegiarem a entrada de crianças ricas, deve ser substituída até ao final do ano por um modelo variável com os rendimentos das famílias.
