Pode comprar dois dias de férias ou cumprir serviços mínimos no abastecimento alimentar. Desde 2009, esta é a 26ª vez que o Código do Trabalho vai ser alterado. Conheças as principais mudanças.
Em situação de inalação de fumos, a DGS recomenda retirar a pessoa do local e evitar que respire o fumo ou esteja exposta ao calor.
O documento refere que, analisando a percentagem de publicações (artigos e revisões) entre as 10% mais citadas a nível mundial, "verifica-se que o Instituto Universitário de Lisboa se destaca com 13,3%,".
Nuno Rodrigo Martins Portas, uma das figuras de referência na cultura portuguesa, nasceu em 23 de setembro de 1934, em São Bartolomeu e morreu este domingo.
Atualmente a lei prevê que os pais gozem, pelo menos, sete dias após o nascimento do filho.
Segundo a lei atual, apenas a "apresentação ao empregador de declaração médica com intuito fraudulento constitui falsa declaração para efeitos de justa causa de despedimento", objetivo agora é alargá-la também às autodeclarações de doença emitidas através da linha SNS 24.
O Presidente da República fixa em 15 dias o prazo para pronúncia urgente do Tribunal Constitucional sobre o decreto aprovado no parlamento.
Roupas, artigos eróticos ou almofadas vendem-se ao quilo – mas só depois de pagos é que podem ser abertos. O conceito atrai empresários em vários pontos do País. A marca Colis Colis quer expandir-se da Amadora para a Europa e a concorrente Blind Shot fatura um milhão em três meses. Testámos a moda, veja os vídeos.
O conceito de burocracia tem vários sentidos. Uns mais populares, outros científicos. Certa é a sua conotação negativa. Tal é a sua conotação negativa generalizada, como se tratasse de um lugar infernal na Terra, que não é com certeza por acaso a escolha política da palavra "guerra" pelo Governo para a combater.
Portugal foi primeiro da Europa a aprovar uma lei que punia a violência obstétrica, mas nem quatro meses passaram e o parlamento volta a discutir mudanças à lei que a podem matar. Associações criticam, mas a classe médica já tinha criticado a sua aprovação.
Quanto mais exigente for a sociedade e mais transparente for o Poder Judicial, mais robusta será a legitimidade de todo o sistema judicial e, em consequência, a Democracia. Por isso, esta exigência não é um ataque — é um convite à renovação e ao seu fortalecimento. De resto, a beca não se mancha por prestar contas.
Pulseira já é comercializada em Espanha e pode ser adquirida em Portugal na página eletrónica da startup Nanoarts.
Para Portugal, esta nova NATO representa tanto uma oportunidade de reconfiguração estratégica como um desafio. Por isso, afigura-se indispensável reavaliar o nosso modelo de defesa nacional.
Na sexta reunião de gabinete desde que tomou posse em janeiro, Donald Trump comunicou, sem precisar os detalhes, que ia aplicar uma nova tarifa sobre o cobre, que segue as mesmas linhas que outras já aplicadas ao aço e ao alumínio.
Na segunda parte da investigação sobre os vendedores ambulantes ilegais em Lisboa, acompanhámos a Polícia Municipal numa operação em Belém, um dos locais mais visitados da cidade de Lisboa. Mais uma vez os agentes foram disfarçados de turistas. Também nesta zona as lojas de artesanato e produtos tradicionais têm de concorrer com artigos contrafeitos vendidos a um preço muito mais baixo.
Agentes da Polícia Municipal disfarçados de turistas apanharam desprevenidos vendedores ambulantes ilegais que estão espalhados pela cidade de Lisboa. O primeiro alvo desta operação foi a Baixa, uma zona onde muitos comerciantes têm de lidar todos os dias com a venda de artigos contrafeitos e que fazem concorrência com o que é português.
