O Presidente dos EUA quer apertar com as farmacêuticas para que operem ainda mais na maior economia do mundo. Nos metais, as alterações servem para "simplificar uma política complicada".
Clássico da 1.ª mão das meias-finais da Taça terá lugar a 3 de março em Alvalade.
Executivo esclareceu ainda que a isenção de taxas na renovação ou emissão do cartão de cidadão se aplica somente quando "não haja lugar a alteração dos dados do titular".
Pedido de renovação do cartão de cidadão perdido ou inutilizado devido à tempestade Kristin deve ser feito até ao final de março. Renovação está isenta de custos. Medida aplica-se também a quem perdeu o bilhete de identidade vitalício devido ao mau tempo.
"Temos um trajeto da prática de crimes graves", referiu o juiz Vítor Teixeira de Sousa.
Este cúmulo jurídico é relativo à pena de prisão efetiva que Mário Machado está a cumprir desde maio do ano passado.
Este estatuto só se aplica a pescadores com até 40 anos e que pretendam iniciar a sua atividade na pesca, aquicultura ou economia do mar.
"A atualização de preços não se aplica a novos contratos ou renovações", informa a Vodafone.
O aumento de preço aplica-se aos novos medicamentos considerados "inovadores" e às compras feitas pelo serviço público de saúde do Reino Unido.
Marcelo afirmou que “um dos problemas de Portugal é que muitas vezes copia aquilo que se passa no estrangeiro” e considerou que “esse é um exemplo que se aplica às imigrações”.
O documento avançado pelo Departamento de Justiça especifica, contudo, que "o perdão não se aplica ao presidente dos Estados Unidos".
Esta imobilização aplica-se "imediatamente", indicou a empresa, salientando que a decisão foi tomada por "recomendação do fabricante do avião".
Aviso laranja aplica-se aos distritos de Aveiro, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu.
A decisão do Tribunal Constitucional favorável aos tripulantes que se encontravam com contratos a prazo não foi alvo de recurso pela companhia aérea. Segundo o sindicato, a decisão aplica-se a todos os casos similares e abre a porta a indemnizações que podem ascender a 300 milhões de euros.
Quando o limite da isenção é ultrapassado, aplica-se uma taxa marginal de IMT de 8% até ao montante de 648.022 euros. Acima desse valor, não há isenção nem de IMT nem de Imposto do Selo (IS).
O "IMT- Jovem" aplica-se a quem tem até 35 anos, como era o caso do contribuinte que beneficiou do incentivo e que comprou a sua primeira habitação em dezembro de 2024.
