O diploma prevê prisão até quatro anos, coimas até 100 mil euros para pessoas coletivas e "responsabilidade criminal para quem fabricar, transportar, possuir ou ceder EAV fora das condições legais, com pena de prisão de um a quatro anos".
No século XXI, se as democracias não conseguem ser mais rápidas a acompanhar acontecimentos e mudanças, então têm de ser mais inteligentes para antecipar e preparar-se para o que pode estar para vir.
Na semana em que os peregrinos chegam a Fátima, muitos deles a pé, publicamos um artigo em que se dá conta do aumento de programas e viagens de caminhadas e de clubes de corrida. Praticar estas atividades em grupo passou a ser um novo foco de socialização e até de encontros amorosos. Calcemos uns ténis, que é quanto basta, para conhecermos esta realidade ao ar livre
Desde a produção à comercialização, passando pela distribuição e preparação, a edição deste ano irá abrir ao público cozinhas, algumas delas históricas, armazéns, lojas, locais de gestão de resíduos, restaurantes, mercados e hortas comunitárias com impacto na vida quotidiana e no planeamento urbano da cidade.
A 15.ª edição do evento, que decorre de maio a setembro nas Caldas das Taipas, em Guimarães, com entrada livre, vai ter concertos, sessões de cinema, peças de teatro e ateliês infantis.
Lançamentos recentes, estes títulos podiam ser lidos em qualquer altura do ano - mas antes cedo que tarde. Do crime islandês à maternidade, há temas latos e gratos.
Os dados de 2025 indicam que o SNS bateu um recorde de cesarianas (mais de 22 mil, +5%), com os hospitais das regiões Norte e Alentejo a registarem os piores resultados do país. Estes valores agravam para 33,2% o peso das cesarianas no total de partos no serviço público.
Com bens essenciais e estojo de primeiros socorros.
Novo filme de Joseph Kosinski retoma universo da série dos anos 1980 e explora o glamour e a corrupção de Miami.
O mundo mudou muito desde que a última estratégia de segurança europeia de 2016, que substituiu a de 2003, foi publicada.
A autora de bestsellers como "A Criada" (um sucesso também nos cinemas) e "O Segredo da Criada" desvendou, em entrevista ao USA Today, o verdadeiro nome. Mas o pseudónimo vai manter-se.
Escolhemos duas zonas de fronteira para descobrir as realidades, belezas naturais e o património que unem os dois países.
Depois de mais de uma década de nomeações sem vitória, o realizador venceu finalmente os Óscares com "Batalha Atrás de Batalha": Melhor Filme, Realização, Argumento e Montagem.
Timidez nos comentários sobre a atualidade da América e do mundo, "Batalha Atrás de Batalha" a superiorizar-se a "Pecadores" e noite agridoce para "O Agente Secreto" e "Marty Supreme": o filme da noite.
Na edição em que "Pecadores" se tornou o filme mais nomeado da história, "Batalha Atrás de Batalha" venceu a categoria cimeira: Melhor Filme. Conheça aqui todos os vencedores.
Em nota oficial, António José Seguro lembra a "marca muito própria" deixada pelo jornalista e escritor, os "vários êxitos com a sua escrita" e o "sentido de humor marcante".
