É admitido nos concursos quem estiver registado na Plataforma do Arrendamento Acessível, além de preencher as condições do Programa de Arrendamento Acessível.
Em vigor desde 1 de julho de 2019, o Programa de Arrendamento Acessível visa promover uma oferta alargada de habitação para arrendamento abaixo dos valores de mercado.
No ano passado, a maioria das candidaturas ao Programa de Arrendamento Acessível de Lisboa era feita por casais ou casais com filhos. Este ano, a grande fatia pertence a pessoas singulares. As estatísticas dos candidatos dizem que "o problema habitacional é transversal e não afeta só as pessoas de baixos rendimentos".
Um ano e meio depois de ter sido lançado, o Programa de Arrendamento Acessível do Estado conta apenas com 335 contratos assinados, muito longe das metas iniciais. Marina Gonçalves considera que os incentivos possíveis para convencer os proprietários já estão contemplados e recusa rever as regras.
O preço máximo de renda no Programa de Arrendamento Acessível pode variar entre 200 euros para tipologia T0 e 1.700 euros para T5.
Ainda só há 78 contratos assinados no âmbito do Programa de Arrendamento Acessivel, que entrou em vigor em julho deste ano.
A participação no Programa de Arrendamento Acessível exige a subscrição de um seguro que não existe. Apesar de já terem sido assinados contratos, não há previsão de quando será criado, já que as seguradoras não demonstram interesse no mesmo.
O programa de arrendamento acessível entrou em vigor a 1 de julho e prevê rendas 20% abaixo da mediana do mercado para a mesma zona e de acordo com as características das habitações.
Programa de Arrendamento Acessível está disponível a partir desta segunda-feira.
O programa, destinado a incentivar a oferta de casas para alugar a preços reduzidos, prevê rendas máximas entre os 200 euros para tipologias T0 e 1.700 euros para T5.
"Valores muito elevados" das rendas podem ditar problemas na iniciativa do Governo. Programa entra em vigor a 1 de julho.
Presidente da República promulgou dois diplomas do pacote legislativo sobre habitação, designadamente o que atribui benefícios fiscais aos senhorios consoante a duração dos contratos e o que autoriza o Governo a criar o Programa de Arrendamento Acessível.
O Bloco de Esquerda apresentou esta terça-feira um conjunto de propostas de alteração à proposta do Governo para criação do regime do arrendamento acessível. Os bloquistas querem rendas mais baixas e que os contratos durem no mínimo cinco anos.
Programa de Arrendamento Acessível prevê incentivos fiscais para quem arrendar a universitários deslocados.
Programa de Arrendamento Acessível prevê incentivos fiscais para quem arrendar a universitários deslocados.
Há um tecto máximo para o Programa de Arrendamento Acessível, anunciado pelo Governo em Outubro.
