IRC, IRS e IVA foram as categorias tributárias que mais impulsionaram a receita fiscal que aumentou 16,6% em 2022.
O Ministério Público acusou ainda Soares de Oliveira e Miguel Moreira dos crimes de falsificação e fraude fiscal.
"É um Governo que se degrada, que se deteriora, um Governo de casos, um Governo que tem um primeiro-ministro sem qualquer autoridade política que troca de ministros e de secretários de Estado à média de mês", criticou Hugo Soares.
Governo quer tornar a medida mais abrangente e desta forma, não distingue proprietários.
A investigação que visa a venda de seis barragens em Trás-os-Montes foi classificado pelo Ministério Público como “secreto”. Os mandados de busca e outros documentos revelam indícios de crimes de fraude fiscal e lavagem de dinheiro.
"Em 2023 o IRC descerá para empresas que criem postos de trabalho, aumentem salários, reforcem o seu capital, invistam em inovação e no interior", prometeu ainda o primeiro-ministro.
Pedro Nuno Santos é o segundo ministro a abandonar o Governo desde março. Já saíram nove secretários de Estado.
Mobilidade elétrica é sustentabilidade em movimento. Foi este o mote de uma iniciativa pioneira no mundo dos seguros, posta em prática ao volante de um carro 100% elétrico. Quatro colaboradores da Seguro Directo percorreram mais de 9.000 quilómetros, de Lisboa a Oslo, e mostraram que o futuro é hoje. E que todos podemos fazer a diferença.
O IAPMEI pagou máquinas que, segundo o Ministério Público, nunca foram compradas. E ainda deu o aval à recuperação da empresa (que faliu a seguir), cujos administradores são acusados de crimes de fraude e branqueamento.
Estas posições sobre a atual conjuntura económica e financeira do País foram transmitidas por António Costa na abertura do debate parlamentar na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2023.
Sem o limite imposto para 2023, as rendas poderiam ser atualizadas em 5,43%.
Orçamento entregue por Fernando Medina prevê que a economia portuguesa cresça 1,3% e registe um défice orçamental de 0,9% do Produto Interno Bruto.
O documento terá de ser entregue no parlamento na segunda-feira e irá ser debatido na generalidade dia 26 e 27 de outubro, estando a votação final global do diploma da proposta do Governo marcada para 25 de novembro.
Tribunal arbitral dá razão à Autoridade Tributária e conclui que Fernando Santos recebeu o salário de selecionador através de uma empresa para assim pagar menos impostos. Em causa está uma fatura de 4,5 milhões que a Federação já adiantou ao Fisco. Tribunal põe também em causa papel da Federação.
Do lado das confederações patronais, o discurso sobre o acordo tem estado centrado em medidas fiscais para as empresas, enquanto as centrais sindicais estão focadas na melhoria dos salários, numa altura de aumentos da inflação.
A garantia foi dada por António Costa. Bruxelas quer taxar "pelo menos 33% os lucros extraordinários de empresas energéticas".
