A associação de ginásios de Portugal considera que deputados "não estão ainda suficientemente despertos" para os benefícios do exercício.

Fisco divulgou que 208 municípios (mais dois do que em 2019) exigem este imposto, mas quase metade desses permite isenções. Taxa máxima de 1,5% continua a ser cobrada por 135 autarquias do país.

A máquina fiscal recolhe informação como nunca. O investimento feito no sistema para combate à evasão fiscal tornou-o cego e a atropelar direitos dos contribuintes.

O PCP foi o partido com o maior número de propostas apresentadas, com 308 propostas.

O aumento da receita fiscal do subsetor Estado é "maioritariamente explicado pela evolução da receita do IVA, bem como, em menor escala, do IRS e ISP".

Segundo o executivo, o Orçamento Regional para 2020 "privilegia o crescimento económico", apresenta "as contas consolidadas", reforça "a coesão e o apoio social" e devolve "rendimentos às famílias e às empresas".

Rui Rio, Luís Montenegro e Miguel Pinto Luz defrontam-se nas diretas de 11 de janeiro.

Em causa está uma dívida da TECMAIA - Parque de Ciência e Tecnologia da Maia, empresa municipal que foi dissolvida.

Tiago Antunes, secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, afirmou que "o excedente não é um fim em si mesmo", mas "um instrumento para garantir a sustentabilidade das políticas públicas".

Socialistas consideram que proposta do Governo "é de continuidade" das políticas da anterior legislatura e tem condições para ser aprovada.